O Sentir do Direito

José Tavares de Sousa, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

É com gosto que me associo, em nome pessoal e enquanto Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), à justíssima homenagem que, em boa hora, os estudantes da FDUP, através da respetiva Associação, decidiram promover ao Prof. José Tavares de Sousa.
Falar do Prof. Tavares de Sousa, ainda que na sua veste de académico e, em particular, enquanto professor da FDUP, não é fácil, porquanto – como bem sabe quem teve oportunidade de o conhecer – se trata de uma pessoa extremamente discreta e reservada.
Em todo o caso, importará aqui sobretudo sublinhar que ele dedicou largos anos da sua vida ao ensino na FDUP – foi aqui professor de 1997 a 2017 –, onde, no exercício desse múnus, assegurou a regência das várias unidades curriculares relacionadas com a área do saber que mais cultivou e onde desenvolveu uma atividade de investigação científica mais intensa: o direito processual civil.
E, ao longo destas duas décadas, deixou uma marca indelével em várias gerações de alunos, que tiveram o privilégio de beneficiar dos seus ensinamentos.
Jurista de grande cultura e erudição, tem, todavia, porventura por cultivar o labor limae et mora de Horácio, muito pouca obra editada. Apesar desta dificuldade em passar para o papel o seu enorme saber, o seu compromisso com o ensino impeliu-o a publicar umas lições policopiadas, destinadas aos seus alunos da FDUP (que, modestamente, como é seu timbre, designou simplesmente como “Apontamentos”), as quais constituem ainda hoje um elemento de apoio fundamental não só para os estudantes, mas também para todos os que, por razões profissionais ou outras, têm de lidar com temas de processo civil.
Percebe-se, pois, sem esforço, a homenagem que os alunos e Alumni da FDUP quiseram prestar ao Prof. José Tavares de Sousa, com a qual a Faculdade de Direito da Universidade do Porto não pode deixar de se rejubilar, aproveitando o momento para aqui deixar, em letra de forma, um público agradecimento por tudo quanto deu à FDUP e, muito em especial, à formação dos seus estudantes.

Porto e FDUP, 26 de julho de 2021
Paulo de Tarso Domingues
(Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

ÍNDICE

Evocação
Estudos
| O procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais - Rita Guimarães Fialho d’ Almeida
| A convocação (judicial) de Assembleia geral – Breves notas - Rodrigo Rocha Andrade
| Os acordos de não solicitação e de fixação de salários e o direito da concorrência - Catarina Varajão Borges
| Os efeitos processuais (e outros) da declaração de insolvência e da nomeação do administrador judicial provisório nas ações pendentes (O caso específico dos credores trabalhadores) - Inês Castelo Branco
| Assinatura dos documentos que constituem a proposta - Ana Sofia de Magalhães e Carvalho
| Culpa e Má Fé na Impugnação Pauliana: Duas Faces da Mesma Moeda? - Guilherme Cascarejo
| Espaços de aferição da conveniência do foro - Rui Pereira Dias
| Responsável pelo tratamento dos dados e subcontratação - João Fachana
| A culpa in contrahendo e a frustração das expectativas das partes: importância da boa-fé na formação do contrato – análise ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 16-12-2010, Processo 44/07.1TBGDL. E1.S1 - João de Araújo Ferraz
| O consentimento como fundamento de licitude do tratamento de dados pessoais e o privacy paradox - Inês Camarinha Lopes
| Da identificação do objecto do litígio e da enunciação dos temas da prova - Reflexões sobre a questão de facto e questão de direito - Henrique Guerra Maio
| Suspensão provisória do processo: é mesmo necessário confessar? - Tiago Monfort
| Breve Apontamento Sobre a Violência e o Poder do Estado-corpo ao Estado-máquina - Pedro Jacob Morais
| Da força probatória das decisões das autoridades de concorrência e dos tribunais de recurso, em sede de private enforcement do Direito da Concorrência - Inês Neves
| A tutela da personalidade: um processo especial, na substância e na forma - Nuno Alonso Paixão
| Da rutura definitiva do casamento como pressuposto do direito ao divórcio sem consentimento de um dos cônjuges: breves reflexões - Rute Teixeira Pedro
| A cooperação entre o juiz e as partes – um modelo cooperativo? - Fernando Silva Pereira
| A importância dos Tribunais na construção de uma sociedade europeia (mais) cooperante e democrática - Rescaldo de decisões jurisprudenciais proferidas em contexto pandémico - Ana Rita Babo Pinto
| A Função Probatória do Título Executivo sive do Princípio do Acertamento - Tiago Azevedo Ramalho
| Notas sobre a autorização judicial para a prática de certos atos e o respetivo processo de jurisdição voluntária - Tiago Morais Rocha
| A eficácia probatória de decisões penais em acções de indemnização civil propostas separadamente - José Menezes Sanhudo
| Inversão do contencioso e suspensão de deliberações sociais - Rui Paulo Campos Casseb Rodrigues Santos