Tratado de Lisboa 5.ª Edição

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Descrição
Dados do produto

ÍNDICE GERAL (abreviado)

TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA
TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
PROTOCOLOS
ANEXOS DO TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
DECLARAÇÕES anexadas à Acta Final da Conferência Intergovernamental que aprovou o Tratado de Lisboa assinado em 13 de Dezembro de 2007
A. DECLARAÇÕES RELATIVAS A DISPOSIÇÕES DOS TRATADOS
B. DECLARAÇÕES RELATIVAS A PROTOCOLOS ANEXADOS AOS TRATADOS
C. DECLARAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
QUADROS DE CORRESPONDÊNCIA
CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA
TRATADO QUE CRIA O MECANISMO EUROPEU DE ESTABILIDADE
TRATADO SOBRE A ESTABILIDADE, COORDENAÇÃO E GOVERNAÇÃO NA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA