A Constituição no Limiar do Século XXI

Apresentação por Jorge Miranda

Sumário:
1. Os problemas constitucionais no início do século XXI;
2. A subsistência do Estado;
3. O Estado social e a sua situação hoje;
4. Gerações futuras e sustentabilidade;
5. Transconstitucionalismo e interconstitucionalismo;
6. A relevância continuada da Constituição.

índice

Ações afirmativas e direito à educação das pessoas com transtorno do espectro autista
Rodrigo Gabriel Moisés

Meio ambiente e Constituição
Entre o dever fundamental de proteção e a proibição de retrocesso ambiental
Frederico Rodrigues Silva

Direito das gerações futuras: uma compreensão dogmática adequada ao constitucionalismo do século XXI
Luis Clóvis Machado da Rocha Júnior

A cidadania ativa como mecanismo para o aprofundamento da participação do cidadão
Matheus Passos Silva

Judicialização da política: características, desafios, limites e problemática para os tribunais constitucionais no século XXI
José Geraldo Alencar Filho

Mutação constitucional e democracia
Sammy Barbosa Lopes