
Carrinho
Não tem artigos no carrinho
0 artículos
0,00 €
Transporte
Total
0,00 €
Pagos seguros gestionados directamente por los bancos. Multibanco, MBWay y Paypal disponibles.
Entrega en 2 a 3 días laborales (excepto periodo de vacaciones).
Estamos a su disposición para responder
Apresentação por Jorge Miranda
Sumário:
1. Os problemas constitucionais no início do século XXI;
2. A subsistência do Estado;
3. O Estado social e a sua situação hoje;
4. Gerações futuras e sustentabilidade;
5. Transconstitucionalismo e interconstitucionalismo;
6. A relevância continuada da Constituição.
índice
Ações afirmativas e direito à educação das pessoas com transtorno do espectro autista
Rodrigo Gabriel Moisés
Meio ambiente e Constituição
Entre o dever fundamental de proteção e a proibição de retrocesso ambiental
Frederico Rodrigues Silva
Direito das gerações futuras: uma compreensão dogmática adequada ao constitucionalismo do século XXI
Luis Clóvis Machado da Rocha Júnior
A cidadania ativa como mecanismo para o aprofundamento da participação do cidadão
Matheus Passos Silva
Judicialização da política: características, desafios, limites e problemática para os tribunais constitucionais no século XXI
José Geraldo Alencar Filho
Mutação constitucional e democracia
Sammy Barbosa Lopes