Casos Práticos de Direito Constitucional I e II 2.ª Edição

Nota prévia à 2ª edição

Publicada a primeira edição destes casos práticos em 2017, entretanto objeto de sucessivas reimpressões, julgou-se ser tempo de proceder a uma 2ª edição deste livro, destinado sobretudo aos alunos, procedendo-se a ligeiras alterações aos programas das unidades curriculares I e II, atualizando-se a bibliografia, acrescentando-se os testes e exames que, desde então, foram realizados.
As situações da vida real que se vão desenvolvendo, isto no plano interno e também internacional, servem, em quase todos os anos letivos, de principal inspiração dos casos práticos – a realidade é sempre mais criativa do que a imaginação pode antecipar.

E a Universidade deve ser palco de discussão e reflexão problematizante dos casos da vida real – por aqui também passa a liberdade científica de ensinar e de aprender e, em última análise, a função social e cultural do ensino universitário.

ÍNDICE

| Direito Constitucional I
Programa
Bibliografia
Casos Práticos (testes, frequências e exames)
Tópicos de Correção

| Direito Constitucional II
Programa
Bibliografia Portuguesa (principal)
Casos Práticos (testes, frequências e exames)
Tópicos de Correção