Teoria Geral do Direito Civil - Casos Práticos

Nota introdutória à 4.ª edição

A Teoria Geral do Direito Civil - Casos práticos, agora, na sua 4.ª edição, mantém a estrutura das anteriores e integra casos práticos referentes às várias matérias que compõem a Teoria Geral do Direito Civil I e a Teoria Geral do Direito Civil II, ministradas no Io ano da licenciatura, como disciplinas autónomas, após a reforma de Bolonha.

Mais uma vez, são apresentados múltiplos casos, que fomos elaborando em vários períodos e com finalidades distintas: o trabalho em aulas práticas, a realização de provas de avaliação, com diferentes naturezas e, ainda, pontualmente, a integração na colectânea. A presente edição surge com ligeiras alterações e aumentada: foram incluídos novos casos, em especial, alguns que, nos últimos anos, integraram provas de avaliação, incluindo exames finais, sendo, então, acompanhados dos respectivos tópicos de correcção.

A nova edição mantém, naturalmente, o propósito das antecedentes: como sempre, ela visa proporcionar aos Alunos um elemento potencialmente útil.

Carlos Lacerda Barata
Lisboa, Setembro de 2012