Lições de Direito Constitucional Volume I - 4.ª Edição

NOTA PRÉVIA À 4.ª EDIÇÃO

A quarta edição deste primeiro volume das “Lições de Direito Constitucional” traz consigo uma mudança imediatamente visível: a autoria da obra deixa de ser singular, com a inclusão no projecto de outro constitucionalista da Escola de Lisboa.
Esta alteração na autoria não implicou, contudo, mudanças de fundo, nem quanto à estrutura, nem quanto ao conteúdo da obra: os autores partilham, no essencial, a mesma visão sobre as questões fundamentais do Direito Constitucional e comungam da mesma aproximação quanto aos aspectos pedagógicos do ensino da disciplina, tendo colaborado durante os últimos anos na sua leccionação aos alunos do 1.º Ano da Licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
As modificações introduzidas nesta quarta edição relativamente ao texto anterior correspondem a actualizações pontuais, fundadas em desenvolvimentos políticos, jurisprudenciais ou bibliográficos, e a correcções de ordem formal.
O desligamento em 2021 do exercício de funções na Faculdade por parte do autor das anteriores edições deste livro de apontamentos levou a que, num primeiro momento, se tivesse tomado a resolução de pôr termo à edição deste volume I das “Lições de Direito Constitucional”.
Dois factos vieram todavia obrigar a rever aquela resolução: o primeiro foi a circunstância de esse livro de apontamentos ter continuado a ser livro de apoio nos dois anos lectivos em que a regência da disciplina foi assegurada, em regime de substituição interina e em regência plena depois, pelo Professor Jaime Valle, razão pela qual fazia todo o sentido associar em obra conjunta dois docentes que testemunham dessa forma a sua recíproca amizade e camaradagem académica; o segundo facto está ligado aos reiterados e crescentes apelos por parte dos alunos da Faculdade relativamente à disponibilização deste volume.

Lisboa, 3 de Novembro de 2022
José Melo Alexandrino
Jaime Valle

PROGRAMA

DIREITO CONSTITUCIONAL I
Introdução
§ 1. O objecto e o método do Direito constitucional
§ 2. O ensino do Direito constitucional no contexto de Bolonha
§ 3. Sistematização da matéria e bibliografia

Capítulo I - O constitucionalismo
§ 4. A ideia de constitucionalismo
§ 5. As matrizes históricas do constitucionalismo moderno
§ 6. Constitucionalismo(s) e sistemas constitucionais na actualidade

Capítulo II - O Estado
§ 7. Enquadramento histórico
§ 8. Conceito de Estado
§ 9. Formas de Estado
§ 10. Fins e funções do Estado
§ 11. A organização do poder político do Estado
§ 12. Limites ao poder do Estado
§ 13. Regimes Políticos
§ 14. Sistemas de governo
§ 15. Sistemas eleitorais e sistemas de partidos

Capítulo III - A Constituição
§ 16. Conceito e tipos de Constituição
§ 17. O poder constituinte
§ 18. A especificidade (natureza) da Constituição
§ 19. O sistema normativo da Constituição
§ 20. Como ler a Constituição
§ 21. Funções da Constituição