Direito do Trabalho - Casos Práticos e outros Elementos de Estudo (Descontinuado)

A presente obra integra uma compilação de casos práticos, excertos doutrinários e jurisprudenciais para comentário e exames resolvidos. Pretende auxiliar o ensino e aprendizagem da disciplina de Direito do Trabalho no curso de Licenciatura em Direito, funcionando como instrumento de apoio à preparação de provas e aulas práticas.

Apresentação

CASOS PRÁTICOS
Caso Prático 1 – Fontes
Caso Prático 2 – Fontes
Caso Prático 3 – Fontes
Caso Prático 4 – Qualificação do contrato de trabalho
Caso Prático 5 – Qualificação do contrato de trabalho
Caso Prático 6 – Qualificação do contrato de trabalho
Caso Prático 7 – Direitos de Personalidade / Igualdade e Não Discriminação
Caso Prático 8 – Direitos de Personalidade / Igualdade e Não Discriminação
Caso Prático 9 – Igualdade e Não Discriminação / Formação do Contrato de Trabalho / Menores
Caso Prático 10 – Categoria / Empregador / Formação do Contrato de Trabalho
Caso Prático 11 – Pluralidade de empregadores / Categoria
Caso Prático 12 – Período experimental
Caso Prático 13 – Formação Profissional / Categoria / Deveres
Caso Prático 14 – Local / Tempo de trabalho / Retribuição / Contrato a Termo / Trabalho a tempo parcial
Caso Prático 15 – Deveres / Tempo de trabalho
Caso Prático 16 – Retribuição
Caso Prático 17 – Contrato a Termo / Trabalho Temporário / Vicissitudes
Caso Prático 18 – Incumprimento / Acidentes de Trabalho
Caso Prático 19 – Acidentes de Trabalho
Caso Prático 20 – Cessação do contrato de trabalho
Caso Prático 21 – Cessação do contrato de trabalho
Caso Prático 22 – Cessação do contrato de trabalho
Caso Prático 23 – Cessação do contrato de trabalho
Caso Prático 24 – Sujeitos coletivos
Caso Prático 25 – Instrumentos de regulamentação coletiva
Caso Prático 26 – Instrumentos de regulamentação coletiva
Caso Prático 27 – Instrumentos de regulamentação coletiva
Caso Prático 28 – Instrumentos de regulamentação coletiva / Greve
Caso Prático 29 – Greve
Caso Prático 30 – Greve
Caso Prático 31 – Contrato de serviço doméstico
Caso Prático 32 – Contrato de trabalho do praticante desportivo
Caso Prático 33 – Contrato de trabalho rural
Caso Prático 34 – Contrato de trabalho dos profissionais de espetáculo

EXCERTOS PARA COMENTÁRIO E ANÁLISE
Excerto 1 – Parte histórica
Excerto 2 – Dogmática Geral
Excerto 3 – Dogmática Geral
Excerto 4 – Fontes
Excerto 5 – Fontes
Excerto 6 – Fontes
Excerto 7 – Interpretação
Excerto 8 – Qualificação do contrato de trabalho
Excerto 9 – Direitos de personalidade
Excerto 10 – Direitos de personalidade
Excerto 11 – Igualdade e não discriminação
Excerto 12 – Assédio
Excerto 13 – Contrato- promessa
Excerto 14 – Período experimental