Direito Agrário e Sustentabilidade

Num país tradicionalmente agrícola que redescobre a mais-valia do sector agrário para o crescimento sustentável da economia, esta obra sobre Direito Agrário e Sustentabilidade tem por objectivo principal colmatar a lacuna observada de ausência, no plano nacional, de doutrina especializada na matéria, dirigindo-se tanto a juristas como a outros profissionais que trabalhem ou se interessem pela área, tais como engenheiros agrónomos, funcionários da Administração Pública, membros de associações agrícolas e empresários da indústria agro-alimentar.
Os textos aqui compilados contarão assim não apenas com a participação de docentes da FDUL de Lisboa mas com um conjunto transversal de peritos que ajudarão a uma maior e mais aprofundada compreensão multi-disciplinar dos problemas e desafios jurídicos, económicos, ambientais e industriais que o desenvolvimento da actividade agrária acarreta, num diálogo entre as ciências jurídico-sociais e naturais.

Índice

| Direito e política agrários e florestais em Portugal nas épocas medieval e moderna. Algumas notas para uma visão panorâmica - Margarida Seixas
| Direito institucional agrário: reflexos internacionais e europeus - Ana Neves
| Direito Cooperativo Agrário - Deolinda Meira
| Direito Internacional Agrário (ou da Agricultura) - Fernando Loureiro Bastos
| Agricultura e Direito das Alterações Climáticas - Rute Saraiva
| Ordenamento Rural: esboço de uma disciplina - Dulce Lopes
| Agricultura e resíduos: dimensões jurídico-ambientais - Alexandra Aragão
| Biocombustíveis e agricultura: uma campanha breve - Carla Amado Gomes
| Economia dos Recursos Naturais: Direitos de propriedade e eficiência - Manuel Pacheco Coelho
| Direito da agricultura biológica: a sua manifestação e os desafios em torno de quatro tópicos - Luís Batista
| O Regime Jurídico dos Produtos Fitofarmacêuticos - Pedro Caridade de Freitas
| Design na Rotulagem Alimentar - Filipa Pias
| Algumas notas sobre empreendimentos turísticos em espaço não urbano (turismo rural e turismo de Natureza) - Carla Amado Gomes
| A tributação da actividade agrícola – Aspectos essenciais - Clotilde Celorico Palma
| Os Seguros de Colheita. Pontos essenciais do seu regime - José Alves de Brito
| Los datos no personales en las nuevas reglas europeas y su relevancia para los agricultores – Una Guía para el Estudio - Manuel David Masseno
| Desafios jurídicos da tecnologia blockchain no comércio agrícola - Martinho Lucas Pires
| Veículos Autónomos e Agricultura - Ricardo Fonseca
| Notas de Direito Penal e Contra-ordenacional Agrário - António Brito Neves