Lições de Introdução ao Estudo do Direito

ÍNDICE (abreviado)

I. NATUREZA SOCIAL DO HOMEM
II. ACEPÇÕES DO TERMO “DIREITO”
III. ENSINO E PROFISSÕES JURÍDICAS
IV. O ENSINO DO DIREITO EM MOÇAMBIQUE
V. O DIREITO E A ORDENAÇÃO SOCIAL
VI. A ORDEM JURÍDICA E SUAS CARACTERÍSTICAS
VII. O DIREITO E AS SUAS FUNÇÕES
VIII. DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO
IX. ORDENS NORMATIVAS
X. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS
XII. O ESTADO E O DIREITO
XIII. FONTES DO DIREITO EM GERAL
XIV. FONTES DO DIREITO EM MOÇAMBIQUE
XV. CODIFICAÇÃO
XVI. ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA
XVII. DESVALORES DO ACTO LEGISLATIVO
XVIII. INVALIDADES JURÍDICAS DE NULIDADE E ANULABILIDADE
XIX. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI
XX. CESSAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI
XXI. A PESSOA EM DIREITO
XXII. RELAÇÃO JURÍDICA
XXIII. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO
XXIV. SISTEMAS JURÍDICOS
XXV. BIBLIOGRAFIA