A Magistratura dos Censores e o Combate à Corrupção em Roma

RESUMO

Na presente tese é caracterizada a Censura e os seus distintos poderes, são recenseados os seus titulares e descritos os principais episódios por eles protagonizados e procura-se responder à questão de saber se os Censores desempenharam um papel no combate à corrupção na República romana.

A Censura foi uma magistratura criada em 443 a. C.. Os Censores ocupavam--se do census, da recognitio equitum e da lectio senatus. No âmbito destas tarefas os Censores fiscalizavam o cumprimento do Regimen Morum. Cabia aos Censores apurar se os eives se comportavam de acordo com os mores maiorum, quer no domínio da sua vida pública, quer no domínio da vida privada.

Para além disso, os Censores ocupavam-se da administração do Ager Publicus, designadamente determinando a fixação dos proveitos públicos (vectigalia), provendo às despesas públicas (nitro tributa), bem como assegurando a jurisdição nos conflitos que emergissem do exercício das duas funções anteriores.

Se a corrupção no exercício de funções públicas também era perseguida por outras vias, já o combate à corrupção no âmbito da vida privada e familiar parece ter sido exclusivo da Censura e, por isso, preponderante nas preocupações destes magistrados. A conduta na vida privada era considerada importante para a vida pública. Esta ideia está nos antípodas das conceções do individualismo liberal.

Os Censores deram um contributo para o combate à corrupção, vista esta num sentido amplo, abrangendo condutas quer no âmbito da vida pública, quer no âmbito da vida privada e familiar, não sendo tal contributo despiciendo no combate aos fenómenos que hoje seriam reconduzidos ao moderno conceito de corrupção.