Estudos Sobre o Constitucionalismo no Mundo de Língua Portuguesa - Volume I

PREFÁCIO

O presente volume reúne o conjunto dos melhores relatórios apresentados em 2014 na disciplina de Direito Constitucional A, leccionada no âmbito do mestrado científico da Faculdade de Direito de Lisboa e subordinada ao tema geral O constitucionalismo no mundo de língua portuguesa, articulada desse modo também com a linha de investigação em Direito Público Lusófono do Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da mesma Faculdade.
O seminário em causa traçou como objectivo principal o de proporcionar abordagens aprofundadas a uma primeira série de temas-chave, incluindo os de cariz interdisciplinar, do Direito Constitucional dos sistemas de língua portuguesa, requerendo dos participantes a realização de investigações em perspectiva comparada, preferencialmente de carácter bilateral. (...)

Plano

José Melo Alexandrino
Prefácio

Andréa Casali
Cabo Verde e São Tomé e Príncipe: democracia e consenso

Dalvan Costa
Sistemas constitucionais comparados: Angola e Moçambique

Diana Grilo
Estatuto constitucional dos partidos políticos em Portugal e Macau

Nathália Sousa Rodrigues
Direitos fundamentais e garantia da Constituição nos sistemas de língua portuguesa: um ensaio comparativo

Rodrigo Torquato Maia
O controle de constitucionalidade em Timor-Leste e Portugal e o acesso do Juiz à Constituição