Responsabilidade dos Administradores perante a Sociedade e os Credores em Macau - Uma Contextualização

Índice

I PARTE
1. Introdução

II PARTE
2. Notas para uma História do órgão de administração das Sociedades Comerciais
2.1. O Código Comercial de 1833 – o Código de Ferreira Borges
2.2. Lei das Sociedades Anonymas de 22 de Junho de 1867
2.3. O Código Comercial de 1888 – Código de Veiga Beirão
2.4. A Lei das Sociedades por Quotas de 1901
2.5. O Decreto-lei n.º 49 381, de 15 de Novembro de 1969
2.6. O Código das Sociedades Comerciais de 1986
3. Notas para uma História do Direito Comercial em Macau

III PARTE
4. Deveres e competências dos administradores no Código Comercial
4.1. Disposições gerais relativas aos deveres, competências e direitos dos administradores no Código Comercial
4.2. Disposições específicas relativas aos deveres, competências e direitos dos administradores de sociedades por quotas e anónimas no Código Comercial
5. Deveres e competências dos administradores noutras disposições legais

IV PARTE
6. O administrador no Código Comercial
6.1. Deveres gerais dos administradores – art. 235.º/2
6.2. Posição adoptada
7. Breve referência ao administrador de Sociedades de Interesse Público
8. A responsabilidade civil dos administradores perante a sociedade
8.1. Posição adoptada
9. Natureza e evolução do estatuto do administrador em relação à sociedade
9.1. A relação de administração em Hong Kong
9.2. Posição adoptada

V PARTE
10. Principais modelos de responsabilidade dos administradores
10.1. Modelo processual – evolução
10.2. Modelo substantivo – evolução
10.3. Modelo de síntese
11. Responsabilidade civil dos administradores perante a sociedade
11.1. Requisitos da responsabilidade civil dos administradores perante a sociedade
12. Exclusão da responsabilidade dos administradores perante a sociedade
13. Responsabilidade civil dos administradores perante os credores sociais
13.1. Requisitos da responsabilidade civil dos administradores perante os credores

VI PARTE
14. A businesse judgment reule – conceito e deverá o o nosso Ordenamento Jurídico adoptá-lo?

VII PARTE
15. O Direito Comercial na China – da China pré-moderna à China nacionalista: quadro histórico geral
16. A sociedade familiar chinesa – caracterização
16.1. A sociedade chinesa familiar tradicional e sua evolução
16.2. Adaptação ao conceito de gestão ocidental
16.3. A relativa modernidade da sociedade familiar chinesa
17. O ciclo de vida das sociedades familiares chinesas

VIII PARTE
18. Conclusão
Bibliografia