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Responsabilidade dos Administradores perante a Sociedade e os Credores em Macau - Uma Contextualização

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Índice

I PARTE
1. Introdução

II PARTE
2. Notas para uma História do órgão de administração das Sociedades Comerciais
2.1. O Código Comercial de 1833 – o Código de Ferreira Borges
2.2. Lei das Sociedades Anonymas de 22 de Junho de 1867
2.3. O Código Comercial de 1888 – Código de Veiga Beirão
2.4. A Lei das Sociedades por Quotas de 1901
2.5. O Decreto-lei n.º 49 381, de 15 de Novembro de 1969
2.6. O Código das Sociedades Comerciais de 1986
3. Notas para uma História do Direito Comercial em Macau

III PARTE
4. Deveres e competências dos administradores no Código Comercial
4.1. Disposições gerais relativas aos deveres, competências e direitos dos administradores no Código Comercial
4.2. Disposições específicas relativas aos deveres, competências e direitos dos administradores de sociedades por quotas e anónimas no Código Comercial
5. Deveres e competências dos administradores noutras disposições legais

IV PARTE
6. O administrador no Código Comercial
6.1. Deveres gerais dos administradores – art. 235.º/2
6.2. Posição adoptada
7. Breve referência ao administrador de Sociedades de Interesse Público
8. A responsabilidade civil dos administradores perante a sociedade
8.1. Posição adoptada
9. Natureza e evolução do estatuto do administrador em relação à sociedade
9.1. A relação de administração em Hong Kong
9.2. Posição adoptada

V PARTE
10. Principais modelos de responsabilidade dos administradores
10.1. Modelo processual – evolução
10.2. Modelo substantivo – evolução
10.3. Modelo de síntese
11. Responsabilidade civil dos administradores perante a sociedade
11.1. Requisitos da responsabilidade civil dos administradores perante a sociedade
12. Exclusão da responsabilidade dos administradores perante a sociedade
13. Responsabilidade civil dos administradores perante os credores sociais
13.1. Requisitos da responsabilidade civil dos administradores perante os credores

VI PARTE
14. A businesse judgment reule – conceito e deverá o o nosso Ordenamento Jurídico adoptá-lo?

VII PARTE
15. O Direito Comercial na China – da China pré-moderna à China nacionalista: quadro histórico geral
16. A sociedade familiar chinesa – caracterização
16.1. A sociedade chinesa familiar tradicional e sua evolução
16.2. Adaptação ao conceito de gestão ocidental
16.3. A relativa modernidade da sociedade familiar chinesa
17. O ciclo de vida das sociedades familiares chinesas

VIII PARTE
18. Conclusão
Bibliografia

9789726298472

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
João Vieira Guedes
Referência
9789726298472
Páginas
279
Local de Edição
Lisboa (2023)