Textos Dispersos de Direito do Ambiente - I Volume (Descontinuado)

NOTA PRÉVIA

Os textos integrados nesta compilação foram escritos entre os anos de 1999 — data do meu "despertar ecológico" em sentido jurídico — e 2004. São fundamentalmente artigos — com excepção de duas anotações, uma de jurisprudência administrativa, outra de jurisprudência constitucional — sobre questões relacionadas com a temática ambiental e que revelam uma compreensão específica da mesma.
A razão da publicação em conjunto prende-se exclusivamente com a facilitação do acesso aos alunos das disciplinas de Direito do Ambiente (licenciatura) e Contencioso do Ambiente (Pós-graduação), que assim ficam dispensados da busca das publicações onde eles se inserem e da sua reprodução por fotocópia. O critério de arrumação é cronológico.
Cabe aqui uma palavra especial de agradecimento para com o Sr. Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva, cujo estímulo foi determinante para a minha incursão no Direito do Ambiente e cuja abertura de espírito convida à reflexão e diálogo constantes, mesmo se as nossas posições nem sempre se encontram.


ÍNDICE

| O AMBIENTE COMO OBJECTO E OS OBJECTOS DO DIREITO DO AMBIENTE
| A CO-INCINERAÇÂO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERICOSOS -NOTAS À MARGEM DE UMA POLÉMICA
| AMBIENTE (DIREITO DO)
| ACÇÃO POPULAR E EFEITO SUSPENSIVO DO RECURSO: PROCESSO ESPECIAL OU ESPECIALIDADE PROCESSUAL?
| DIREITO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, DIREITO DO URBANISMO, DIREITO DO AMBIENTE: O QUE OS UNE E O QUE OS SEPARA
| DAR O DUVIDOSO PELO (IN)CERTO? REFLEXÕES SOBRE O "PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO"
| FARSA EM DOIS ACTOS: ENGANOS E DESENGANOS SOB RE O ARTIGO 18Q DA LEI 83/95, DE 31 DE AGOSTO
| A PROTECÇÃO INTERNACIONAL DO AMBIENTE NA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY
| SUBSÍDIOS PARA UM QUADRO PRINCIPIOLÓGICO DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DO RISCO AMBIENTAL
| A ECOLOGIZAÇÃO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA: BREVÍSSIMA NOTA SOBRE A ALÍNEA L) DO NQ 1 DO ARTIGO DO ETAF
| O DIREITO AO AMBIENTE NO BRASIL: UM OLHAR PORTUGUÊS
| A IMPUGNAÇÃO JURISDICIONAL DE ACTOS COMUNITÁRIOS LESIVOS DO AMBIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 230 DO TRATADO DE ROMA: UMA ACÇÃO NADA POPULAR