Introdução ao Estudo do Direito Romano - As Questões Fundamentais

ÍNDICE (abreviado)

Apresentação. Estudar direito romano na era global digital pandémica

I. O DIREITO ROMANO COMO ORIGEM DO JURÍDICO
II. A PERIODIFICAÇÃO DO DIREITO ROMANO
III. SÍNTESE DA HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO
A. Primeiro Período: Roma do rex e das gentes (753 a.C.- 509 a.C.)
B. Segundo período: transição do rex e das gentes para a república (509 a.c.- 367 a.c.)
C. Terceiro período: o populus romanus e a res publica (367 a.c.- 27 a.c.)
D. Quarto período: o princeps como primus inter pares (27 a.c.- 285)
E. Quinto período: o princeps como rex no império único (285- 395)
F. Sexto período: o declínio da pars occidentis do império romano (395- 476)

IV. FONTES DO IUS ROMANUM
A. Apresentação
B. Fontes de criação do ius romanum
C. A Lei das XII Tábuas; os mores maiorum; e o ius civile
D. A iurisprudentia como fonte de ius civile

V. A IURISPRUDENTIA E A CRISE DO IUS CIVILE
VI. A IURISPRUDENTIA PELOS IURISPRUDENTES: AS MUDANÇAS DO SER JURÍDICO
VII. A AÇÃO DOS MAGISTRADOS COMO FONTE DE CRIAÇÃO DE IUS
VIII. AS FONTES POLÍTICAS DO IUS NOVUM: A LEX ROMANA
IX. O CÓDIGO COMO FONTE EXCLUSIVA DE DIREITO: A CODIFICAÇÃO DO IUS ROMANUM
X. A CRISTIANIZAÇÃO DO DIREITO LEGAL ROMANO
XI. POLÍTICA E DIREITO: A RES PUBLICA, O REGIME POLÍTICO DO PRINCEPS PRIMUS INTER PARES (PRINCIPADO) E A MONARQUIA ABSOLUTA IMPERIAL (DOMINADO)
A. A res publica em Roma
B. O Principado: o regime político do primus inter pares
C. A Monarquia absoluta imperial (Dominado)

ROTEIRO BIBLIOGRÁFICO