Casos Práticos Resolvidos - Direito Processual Penal

NOTA PRÉVIA

Os Casos Práticos Resolvidos de Direito Processual Penal correspondem a casos práticos, testes escritos de avaliação contínua e exames escritos finais realizados ao longo dos últimos anos lectivos nas cadeiras de Direito Processual Penal do curso de licenciatura (4.° e 5.° anos) e do curso de mestrado em ciências jurídico-forenses (2010/2011), leccionados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em rigor, foram sendo concebidos por todos os Colaboradores e sujeitos a discussão nas reuniões das equipas com vista à programação das aulas práticas / de orientação e à preparação das épocas de exame.

Esta publicação constitui um auxiliar para o ensino do Direito Processual Penal, complementar aos Elementos de Estudo de Direito Processual Penal (coord. Paulo de Sousa Mendes), 1.ª reimp., Lisboa: AAFDL, 2010 (1.ª ed., 2009). Pretende-se agora proporcionar aos Alunos um elemento adicional para a preparação da realização de provas de avaliação, fazendo assim face às necessidades sentidas no ensino desta matéria.

Agradeço a todos os Colaboradores o empenho posto na organização destes Casos Práticos Resolvidos de Direito Processual Penal.


Lisboa, 3 de Julho de 2011

Paulo de Sousa Mendes