Revista de Direito do Desporto Ano VII N.º 21

ÍNDICE

A ficha técnica
O estatuto editorial
O índice
As primeiras palavras

Os textos
# Jorge Duarte Pinheiro - Prática por criança/menor de motociclismo de alta competição na falta de acordo entre os seus pais – anotação a acórdão da Audiencia Provincial de Valência, de 16 de outubro de 2024, resolución n.º 540/2024
# Sofia Silva e Sousa - A propósito da aplicabilidade do artigo 24.º da Lei n.º 54/2017 de 14 de julho aos contratos de trabalho dos treinadores de futebol e da natureza imperativa do mesmo: Breve comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 07/03/2024
# Artur Flamínio da Silva - Sanções administrativas e “questões estritamente desportivas”: traçando os limites do “ordenamento jurídico-desportivo”. Anotação ao Acórdão do Tribunal Arbitral do Desporto de 3 de Setembro de 2024, Processo n.º 1/2024
# João Henriques Pinheiro - Leitura jurídica da revisão estatutária de um Clube de Futebol
# Dzhamil Oda | Beatriz Lopes da Silva | Tiago Ramos Cunha - Quando o futebol vai a jogo no Tribunal de Justiça: conclusões do Advogado-Geral Emiliou nos processos RRC Sports, ROGON e Tondela e O.
# Nuno Vieira Pássaro - O Agente de Futebol: Representação de Menores de Idade

A estudar o Direito do Desporto
# Marta Coelho Valente - A (In)Admissibilidade dos Acordos de No-Poach no âmbito do Direito Laboral Desportivo
# Paulo Azevedo Subtil - A tributação internacional dos jogadores de futebol profissional – Onde tributar à luz dos artigos 15º e 17º da CM OCDE
# Vicente Boquera Tarín - As cláusulas Sell-On nos contratos de transferência internacional de futebolistas – Enquadramento legal e doutrina do TAS

As normas
As decisões
As leituras
As notícias, documentos e eventos