Contencioso da União Europeia - Exercícios Práticos e Elementos de Estudos

NOTA PRÉVIA

A presente publicação, sob a designação de Contencioso da União Europeia – Exercícios práticos e elementos de estudo, visa servir de apoio ao estudo e ao trabalho a desenvolver pelos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nas aulas práticas da unidade curricular optativa de Contencioso da União Europeia, Turma de Dia, no 1.º semestre do ano letivo de 2025/2026 – bem como aos demais Alunos da Faculdade de Direito que neste ou nos subsequentes anos letivos estudem o Contencioso da União Europeia.

ÍNDICE

ABREVIATURAS E SIGLAS
NOTA PRÉVIA
I. CASOS PRÁTICOS
I.A) CASOS PRÁTICOS SEM RESOLUÇÃO
I.B) CASOS PRÁTICOS COM RESOLUÇÃO
I.C) CASOS PRÁTICOS EM INGLÊS - PRACTICAL CASES IN ENGLISH
II. QUESTÕES PRÁTICAS
II.A) QUESTÕES PRÁTICAS SEM RESOLUÇÃO
II.B) QUESTÕES PRÁTICAS COM RESOLUÇÃO
III. EXERCÍCIOS SOBRE A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O TRIBUNAL GERAL
IV. SIMULAÇÕES
V. QUADRO SÍNTESE DOS MEIOS CONTENCIOSOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
VI. SÍTIOS DA INTERNET