Textos Dispersos de Direito do Ambiente - III Volume (Descontinuado)

NOTA PRÉVIA

Não há dois sem três - este volume de Textos dispersos de Direito do Ambiente, surgindo menos de 3 anos depois do último, resulta de um período de maior intensidade de escrita neste domínio. Na linha do que vem sucedendo desde 2005, reuni os textos mais representativos neste volume III para facilitar a consulta aos utilizadores.
Gostaria de assinalar dois aspectos relativamente aos textos aqui compilados:
- Por um lado, um maior investimento na abordagem da dimensão internacional e europeia do Direito do Ambiente, por outro lado, a co-autoria de um texto com o Dr. Tiago Antunes, meu aluno de licenciatura na disciplina de Direito do Ambiente e a elaborar tese de doutoramento neste domínio, numa associação que me deixa muito feliz. Feliz não só porque é testemunho da "contaminação" académica, mas sobretudo porque constitui o nosso primeiro texto em parceria formal, depois de vários anos em que o Dr. Tiago Antunes foi leitor atento dos meus textos e muito contribuiu para a sua melhoria através da sugestão de benfeitorias, certamente necessárias e sempre muito úteis. A ordem de apresentação dos textos é cronológica."

ÍNDICE

A responsabilidade civil por dano ecológico — Reflexões preliminares sobre o novo regime instituído pelo DL 147/2008, de 29 de Julho

Ambiente e desporto: Ligações perigosas—A propósito do Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 25 de Setembro de 2007 (Recurso nQ2887/03)

A protecção do ambiente na jurisprudência comunitária — Uma amostragem

Escrever verde por linhas tortas: o direito ao ambiente na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

"Não pergunte o que o ambiente pode fazer por si; pergunte-se o que pode fazer pelo ambiente!" — Reflexões breves sobre a acção pública e a acção popular na defesa do ambiente

Participação pública e defesa do ambiente: um silêncio crescentemente ensurdecedor—Monólogo com jurisprudência em fundo

Os bens ambientais como bens de interesse comum da Humanidade: entre o universalismo e a razão de Estado

Aavaliaçãodeimpactoambientaleosseusmúltiplos: Breve panorâmica do quadro normativo comunitário e apontamentos de jurisprudência.....

De que falamos quando falamos de dano ambiental? Direito, mentiras e crítica

O ambiente no Tratado de Lisboa: Uma relação sustentada