O Procedimento Pré-Contratual nos Contratos de Empreitada de Obras Públicas (Descontinuado)

Nota Prévia

O estudo que agora se publica constitui o relatório escrito do seminário de mestrado da disciplina de Direito Administrativo, apresentado, em Setembro de 1995, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O Texto reproduz, com um punhado de pequenas alterações, a versão inicial deste trabalho académico, não tendo sido possível, como desejaria, completá-lo com uma parte mais vincadamente prática.

É devida uma palavra de reconhecimento e de apreço ao coordenador do seminário, o Senhor Professor Doutor Sérvulo Correia.

Lisboa, Dezembro de 1996

José Alberto de Melo Alexandrino