Direito Comercial - Títulos de Créditos (Descontinuado)

ÍNDICE

I. OS TÍTULOS DE CRÉDITO
1. Noção, função e características
2. A literalidade
3. A autonomia
4. A "incorporação". Direitos que se incorporam no título
5. Legitimação activa e passiva. Titularidade e legitimação
6. Circulabilidade
7. Os títulos impróprios
8. Coordenação das características dos títulos de crédito
9. Classificação dos títulos de crédito

lI. O NEGÓCIO E A RELAÇÃO CARTULAR: O NEGÓCIO E A RELAÇÃO SUBJACENTE. NATUREZA JURÍDICA
10. O direito cartular como distinto do direito subjacente
11. A declaração cartular corno negócio jurídico
12. A relação entre o negócio cartular e o negócio subjacente. As chamadas relações media tas e imediatas
13. (Cont.) Os Assentos do Supremo Tribunal de justiça de 27 de Novembro de 1964e de 20 de Julho de 1978
14. Teorias da criação e da emissão

III. EXTINÇÃO E REFORÇA
15. Causas de extinção do título de crédito
16. Reconstituição do título de crédito pela reforma

IV. A LETRA DE CÂMBIO
17. A letra como título e como documento. Distinção da livrança, do cheque e do extracto de factura
18. Requisitos formais da letra
19. A letra em branco. O pacto de preenchimento. O preenchimento abusivo
20. O saque
21. O aceite
22. O endosso
23.O aval
24. O vencimento, o pagamento e o protesto
25. A prescrição
26. As acções cambiárias. Direitos do obrigado que pagou a letra