Direito da Família e das Crianças

O Direito da Família ocupa uma posição de singular relevo no seio das disciplinas jurídico-civis. Pela natureza das relações que disciplina e pelos valores que mobiliza, encontra-se indissociavelmente ligado à tutela da personalidade, da dignidade humana, da igualdade e da autodeterminação, exigindo um diálogo permanente com outros ramos do Direito. A crescente pluralidade das formas de vida familiar e a rápida evolução social reforçam, por sua vez, a necessidade de compreender este domínio como um espaço de permanente tensão entre estabilidade e mudança, instituição e autonomia, interesse coletivo e liberdade individual.

É neste contexto que surge obra que se dá à estampa, concebida a partir da experiência dos Autores no ensino do Direito da Família e do Direito dos Menores/Crianças e da constatação de uma dificuldade recorrente no percurso académico dos estudantes: conhecer uma disposição legal não equivale a saber aplicá-la; conhecer uma determinada decisão judicial não substitui a capacidade de identificar o problema jurídico que lhe subjaz, de compreender a fundamentação adotada e de projetar essa solução sobre situações distintas.

Dirigida, em primeiro lugar, aos estudantes de Licenciatura e de Mestrado, a obra poderá igualmente revelar-se útil a estudantes de pós-graduação, investigadores e profissionais forenses que pretendam rever ou aprofundar matérias de Direito da Família e das Crianças. Mais do que um repertório fechado de respostas, o livro constitui uma ferramenta de trabalho: um convite a pensar o Direito da Família e das Crianças.