Novos Paradigmas dos Contratos Públicos

ÍNDICE

Programa – XVI Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo – 25 e 26 de outubro de 2024

SESSÃO DE ABERTURA
Intervenção do Prof. Doutor FAUSTO DE QUADROS
Intervenção do Prof. Doutor JOSÉ LUIS MARTÍNEZ LÓPEZ-MUÑIZ
Intervenção da Prof.ª Doutora MARIA JOÃO ESTORNINHO

PRIMEIRA SESSÃO
CELERIDADE E CONCORRÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS
Celeridad y concurrencia en los procedimientos de ejecución de fondos europeos - MARÍA AMPARO SALVADOR ARMENDÁRIZ
O confronto entre celeridade e concorrência na execução de projectos financiados por fundos europeus - PEDRO FERNÁNDEZ SÁNCHEZ

SEGUNDA SESSÃO
CONTRATOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO E REVISÃO DE PREÇOS
Contratación pública en tiempos de crisis: reequilíbrio financiero y revisión de precios. En especial, el riesgo imprevisible - BELÉN NOGUERA DE LA MUELA
A revisão de preços no contexto das vicissitudes dos contratos de empreitada de obras públicas e de aquisição de bens e serviços. Tese, antítese, síntese - MIGUEL ASSIS RAIMUNDO

TERCEIRA SESSÃO
CONTRATAÇÃO ESTRATÉGICA. BALANÇO PROVISÓRIO
Presentacion - CONCEPCIÓN BARRERO RODRÍGUEZ
Contratación pública estratégica: balance provisional - J. JOSÉ PERNAS GARCÍA
Contratação estratégica em Portugal. Balanço provisório - RAQUEL CARVALHO

QUARTA SESSÃO
DIRECTIVA CONCESSÕES. UM BALANÇO DOS PRIMEIROS DEZ ANOS
Directiva de Concesiones: Un balance de sus primeros diez años de aplicación en España - XIMENA LAZO VITORIA
Diretiva Concessões – 10 anos de vigência (em especial, o conceito de concessão, de obras ou de serviços) - PEDRO COSTA GONÇALVES

CONCLUSÕES
Reflexões conclusivas (e algumas considerações sobre a desessencialização do Direito administrativo) - JULIANA FERRAZ COUTINHO

SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Intervenção do Prof. Doutor FAUSTO DE QUADROS
Intervenção do Prof. Doutor JOSÉ LUIS MARTÍNEZ LÓPEZ-MUÑIZ
Intervenção do Prof. Doutor MÁRIO AROSO DE ALMEIDA
Intervenção do Prof. Doutor LUIS MIGUEZ MACHO

APÊNDICE
COMUNICAÇÕES APRESENTADAS AO COLÓQUIO
La visión competencial de los negocios excluidos de las directivas - ALEJANDRA BOTO ÁLVAREZ / JOSÉ MANUEL PÉREZ FERNÁNDEZ
Los criterios ambientales en el Código de Contratos Públicos italiano - ALICE DE NUCCIO
Salud digital en el contrato de servicios y el contrato de concesión de servicios - BELÉN ANDRÉS SEGOVIA
Contratação pública da inovação: perspectivas luso‐espanhola e brasileira - CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBA / DELANO SOBRAL ROLIM
Las multas por el abuso del recurso especial en materia de contratación pública - EDUARD-VALENTIN PAVEL
Aspectos jurídicos del informe de la Oficina nacional de Evaluación (ONE) - GUILLERMO CHANG CHUYES
Una concepción y funcionalidad estratégica y sostenible de la mesa de contratación - JOSÉ MANUEL CANTERA CUARTANGO
Contratación pública local y comunidades energéticas - JOSEP RAMON FUENTES I GASÓ / MARINA RODRÍGUEZ BEAS
El reequilibrio económico en los negocios patrimoniales: el caso de AENA - JUAN JOSÉ GUIMERÁ RICO
Análisis crítico a la regulación de la compra pública verde en el anteproyecto de ley canaria de economía circular - SUSANA EVA FRANCO ESCOBAR
Hacia una contratación pública circular - TERESA MEDINA ARNAIZ
La contratación pública como herramienta hacia la neutralidad climática: obstáculos y propuestas - TERESA ROA MARTÍNEZ