Apontamentos de Direito Processual Penal (Descontinuado)

NOTA PRÉVIA

Estes Apontamentos são um Diário de Bordo a um Guia de Estudo. Agora. Talvez um dia venham a transformar-se num manual de Direito Processual Penal, se as contingências académicas a isso levarem. Mas quem sabe o caminho que os nossos textos tomam, quando os largamos da mão?

A verdade é que, antes de ter conseguido acabar a revisão do II vol. do meu Direito Penal, aqui estou eu a aventurar-me em terrenos processualistas. Sem dúvida, não há amor como o último - como perspicazmente observou Miguel Esteves Cardoso nas suas crónicas - e estas coisas do Direito têm a vantagem de não exigirem monogamia. Pelo contrário, a interconvivência é frequente origem de encanto e descoberta. Tratando-se de estudar e ensinar Direito Penal e Direito Processual Penal, a evidência é, ao que suponho, garrida. Os desafios e os ganhos são, quanto a mim, paralelos aos que experimentei ao assumir, há algum tempo a regência de Direito Penal II (Parte Especial) depois de ter ensinado Direito Penal I durante alguns anos.

Apressa - a dos estudantes e a minha - dita o figurino desta primeira tentativa. O texto é quase ipsis verbis o das aulas gravadas. A sua ordem segue tendencialmente ajustaposição das matérias no Programa (Direito Processual Penal, reg. Teresa Beleza, AAFDL, 1991/1992). Algumas aulas dadas no ano anterior foram intercaladas, quando isso me pareceu útil para colmatar algumas lacunas que o pouquíssimo tempo de aulas sempre gera. Preferi, em muitos casos, repetições a omissões ou obscuridades.

Espero poder também incluir os textos das aulas teóricas dadas por outras pessoas - ou pelos meus colaboradores, Dr. Frederico Isasca e Dr. Rui Sá Gomes, ou por outros juristas, por mim convidados e que se dispuseram a rever o texto das aulas gravado, ou/e a preparar algumas notas sobre a matéria.

As citações bibliográficas são feitas por autor e data e, geralmente, a obra constará da Bibliografia incluída no fascículo como Programa (AAFDL, 1991/ 92). No caso de não constar dessa lista, será dada a indicação bibliográfica completa na primeira citação - no final dos textos, far-se-á nova lista, incluindo umas e outras.

As aulas têm, no início, uma referência ao(s) ponto(s) do Programa (AAFDL, 1991/92) a que a matéria tratada se liga.

As notas recomeçam a numeração em cada aula.

Um agradecimento muito especial aos estudantes, que aqui personalizo em Madulena Santos (ao que me foi dado ver, a coordenadora das actividades escribas e, certamente, a agente de liaison comigo) - que tiveram vontade e paciência para passar a escrito as gravações das aulas.

Bem hajam
Lisboa e Faculdade de Direito, Janeiro de 1992
Teresa Pizarro Beleza