Ebook Revista Ex Libris 10 - 2025

Índice

| Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 11 de setembro de 2025 (Processo C-38/24, Bervidi): A Discriminação Indireta por Associação e o Dever de Adaptação Razoável no Emprego
André Alfar Rodrigues

| Navigating Civil Procedure in times of crisis: the role of procedural agreements
Marcel Piterman

| Os Meios de Defesa do Contribuinte no Âmbito do Procedimento de Derrogação do Sigilo Bancário para o Acesso à Informação Financeira pela Autoridade Tributária
Edmilson Mário Eduardo Chitonga

| A Problemática da Legitimidade nos Recursos de Anulação de Sentenças Manifestamente Injustas
António Alfredo

| Algumas Notas Sobre os (Eventuais) Efeitos da Lei de Bases do Clima nos Deveres dos Administradores das Sociedades Comerciais
Leonardo Carlos Cayove

| O comportamento parental desviante alienante – Algumas considerações sobre as [falsas] denúncias de abusos sexuais como estratégia do alienante
Soraia Barbosa Araújo

| A Flexibilização do Ônus da Prova como Garantia do Direito Fundamental à Igualdade no Âmbito do Processo Civil Brasileiro
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau | Vitor Luís de Almeida

| Princípio da Equidade Intergeracional na Programação Orçamental
Victor Gustavo Rocha Nylander