Teoria da Constituição 3.ª Edição

NOTA PRÉVIA À 3.ª EDIÇÃO

Esgotada a segunda edição da obra, sai esta nova edição, consideravelmente revista, com um novo título, a que sempre aspirou, sem prejuízo dos melhoramentos de que ainda carece. É devido um especial agradecimento ao José Melo Alexandrino.

ÍNDICE

CAPÍTULO I – Constituição
1. Constituição e direito constitucional: do mito do fim da história ao movimento «occupy», à crise dos refugiados e ao populismo
2. Direito constitucional, ramos do direito e disciplinas afins
3. Fontes do direito constitucional
4. Constitucionalismo moderno
a) Origens históricas
b) Conceito unívoco ou plurissignificativo?
c) O paradoxo do constitucionalismo moderno
5. Direito constitucional como direito público; o direito constitucional e o direito político
6. Direito constitucional entre direito do Estado e Estado de direito
7. Estado social
8. Conceito material, formal e instrumental de Constituição; Constituições concisas e prolixas
9. Constituição rígida e Constituição flexível; Constituição escrita e Constituição consuetudinária
10. Constituições outorgadas, pactícias e populares
11. Constituição normativa, nominal e semântica; constitucionalização simbólica
12. A reemergência do constitucionalismo autoritário
13. Constituição como «ordenamento quadro» e como «ordenamento dirigente»
14. Constitucionalismo político e constitucionalismo jurídico
15. Constitucionalismo para além do Estado ou pluralismo jurídico?
16. Do trilema da globalização ao trilema constitucional

CAPÍTULO II – Estado e organização do poder político
17. Conceito de Estado
a) Introdução
b) Povo
(i) Conceito: um povo de turistas e residentes?
(ii) População
(iii) Nação
(iv) Multidão
(v) Opinião pública
(vi) Articulação entre os conceitos anteriores
(vii) Cidadania
(viii)Cidadania europeia
(ix) Os desafios dos refugiados e das migrações
c) Território
d) Poder político; em especial a soberania
(i) Marcas da soberania
(ii) Estados não soberanos
(iii) O Estado português como Estado soberano: Estado unitário regional
(iv) Descentralização
e) O Estado como pessoa jurídica
f) A representação política e os seus instrumentos
(i) O conceito de representação política
(ii) O sistema eleitoral e os partidos políticos
g) Características essenciais do Estado
18. Democracia
19. Formas de Estado
a) Introdução
b) Estados compostos: Estado federal e união real
c) Estados unitários
20. Funções do Estado
21. Princípio da separação de poderes
22. Regimes políticos
23. Sistemas de governo
a) Introdução
b) Sistema de governo parlamentar
c) Sistema de governo presidencial
d) Sistema de governo semipresidencial
e) O sistema de governo da Constituição portuguesa: semipresidencialismo

CAPÍTULO III – Poder Constituinte
24. Conceito de poder constituinte
a) Um conceito político ou jurídico?
b) Modalidades de exercício
25. Poder de revisão
26. Ruturas constitucionais e ruturas na ordem constitucional
27. Estado de exceção

CAPÍTULO IV – Força jurídica da Constituição
28. Normas constitucionais
a) Normas constitucionais na perspetiva da sua eficácia
b) Princípios e regras
29. Direitos fundamentais
a) Direitos de liberdade e direitos sociais
b) Garantia de instituto
c) Funções dos direitos fundamentais
30. Direito de resistência
31. Interpretação constitucional
a) Recurso ao método hermenêutico clássico
b) Método tópico e orientado para a resolução de problemas
c) Konrad Hesse e a interpretação como concretização
d) Friedrich Müller e a racionalização metódica do processo de concretização
e) Especificidade da Constituição e do Direito Constitucional, não do seu método de interpretação
f) Interpretação da Constituição e teoria da Constituição
g) Interpretação conforme à Constituição
h) Um caso concreto: a legislação sobre metadados
32. Constituição e tempo
a) Introdução
b) Constituição e direito anterior
c) Direito ordinário anterior originariamente desconforme com a Constituição
d) Direito ordinário anterior supervenientemente desconforme com a Constituição
33. Constitucionalização do direito, em especial do direito privado
a) Dimensões do problema e diversidade de perspetivas sobre o mesmo
b) Efeito expansivo das normas constitucionais: origens do fenómeno e suas principais manifestações
c) O problema da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
BIBLIOGRAFIA