Manual de Sociedades Abertas e de Sociedades Cotadas Volume I (Descontinuado)

Apresentação

(...) A presente obra corresponde ao primeiro volume de um projeto que se projeta mais extenso e profundo, mas que as limitações dos autores não permitiram desenvolver neste momento para além daquilo que aqui se oferece.
No primeiro capítulo, começamos por abordar a origem das sociedades abertas e cotadas, estabelecendo as principais distinções conceptuais e dedicando uma especial atenção à relevância da informação no Direito dos valores mobiliários e os seus reflexos no regime das sociedades3.
O segundo capítulo trata das modalidades de aquisição da qualidade de sociedade aberta e cotada. Na génese está uma decisão de abertura ao investimento público, concretizada - com maior ou menor intensidade - nas diversas modalidades de aquisição, cujo regime procuramos delimitar.
Apresentamos, de seguida, uma síntese introdutória do regime jurídico das sociedades abertas e cotadas, sistematizando-o em torno de quatro blocos normativos fundamentais: transparência, abuso de mercado, ofertas públicas de aquisição e direitos dos acionistas. Terminamos fazendo referência às particulares exigências de fiscalização reforçada, aplicáveis às sociedades cotadas, enquanto "entidades de interesse público".
Segue-se um capítulo dedicado às ofertas públicas de distribuição e à admissão à negociação em mercado regulamentado. A este propósito, dedicamos especial atenção ao dever de publicação do prospeto e ao regime da responsabilidade civil pelo prospeto4, com o qual encerramos este primeiro volume.
A obra tem um eminente fim didático. Cremos, todavia, que pode ser útil também àqueles que, não cursando já qualquer grau académico, lidam profissionalmente com estes temas.

Índice (abreviado)

Capítulo I - Introdução
§ 1. A origem das sociedades abertas e das sociedades cotadas (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 2. O Direito das sociedades cotadas como Direito europeu (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 3. O papel da informação no direito dos valores mobiliários (José Ferreira Gomes)

Capítulo II - Aquisição das qualidades de sociedade aberta e de sociedade cotada
§ 4. Going public - (Diogo Costa Gonçalves)
§ 5. Aquisição da qualidade de sociedade aberta (Diogo Costa Gonçalves)
§ 6. Aquisição da qualidade de sociedade cotada (remissão)

Capítulo III - Introdução ao regime jurídico das sociedades abertas e das sociedades cotadas
§ 7. Enquadramento geral (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 8. Transparência (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 9. Abuso de mercado (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 10. Ofertas públicas de aquisição (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 11. Direitos dos acionistas (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 12. Consequência do incumprimento (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 13. Requisitos de fiscalização reforçada (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)

Capítulo IV - Oferta pública de distribuição e admissão à negociação em mercado regulamentado
§ 14. Oferta pública de distribuição (José Ferreira Gomes)
§ 15. Admissão à negociação em mercado regulamentado (José Ferreira Gomes)
§ 16. Responsabilidade civil pelo prospeto (José Ferreira Gomes)

Bibliografia