A Ação Executiva

A ação executiva surge, por vezes, como a irmã pobre da ação declarativa. Nada de mais enganoso: não só no plano técnico a dita “ação” executiva é um desafio ao teórico e ao prático, pois que é um “complexo processual” de procedimento executivo e de incidentes declarativos, como no plano prático é um momento essencial da tutela dos direitos subjetivos. A presente obra procura de modo exaustivo analisar todo esse complexo processual, em todas as suas dimensões. Procurou-se sempre usar de rigor de análise, ter em consideração a teoria geral do processo, e aprender com os dados da jurisprudência. Considerou-se a posição do tribunal, do agente de execução, dos mandatários, partes e intervenientes. Não se olhou apenas para o Código de Processo Civil, mas também para a importante legislação complementar. Chamou-se, ainda, à colação os Regulamentos da União Europeia. Enfim, que os destinatários da obra possam encontrar nela boas respostas e boas ajudas.

ÍNDICE

PARTE I - EXECUÇÃO PROCESSUAL

TÍTULO I - INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I - FUNDAMENTO. PRINCÍPIOS E FONTES
CAPÍTULO II - OBJETO E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

TÍTULO II - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA EXECUTIVA
CAPÍTULO I - TRIBUNAL
CAPÍTULO II - AGENTE DE EXECUÇÃO

TÍTULO III - CONDIÇÕES DE AÇÃO
CAPÍTULO I - TÍTULO EXECUTIVO
CAPÍTULO II - OBRIGAÇÃO EXIGÍVEL E DETERMINADA

TÍTULO IV - PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I - PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO TRIBUNAL
CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS RELATIVOS ÀS PARTES
CAPÍTULO III - PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO OBJETO

PARTE II - PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA

TÍTULO I - FASE INTRODUTÓRIA
CAPÍTULO I - FORMAS PROCEDIMENTAIS
CAPÍTULO II - FORMA ORDINÁRIA
SECÇÃO I - IMPULSO PROCESSUAL
SECÇÃO II - DISTRIBUIÇÃO, ADMISSÃO, DESPACHO LIMINAR E CITAÇÃO
SECÇÃO III - OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
CAPÍTULO III - FORMA SUMÁRIA

TÍTULO II - PENHORA
CAPÍTULO I - OBJETO E SUJEITOS
CAPÍTULO II - ACTOS PREPARATÓRIOS
CAPÍTULO III - ATO DE PENHORA
CAPÍTULO IV - AUTO, NOTIFICAÇÃO E VICISSITUDES
CAPÍTULO V - EFEITOS E NATUREZA JURÍDICA
CAPÍTULO VI - IMPUGNAÇÃO

TITULO III - INTERVENÇÃO DO CÔNJUGE E RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CAPÍTULO I - CITAÇÃO. INTERVENÇÃO DO CÔNJUGE
CAPÍTULO II - RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS

TÍTULO IV - PAGAMENTO
CAPÍTULO I - VENDA
CAPÍTULO II - PAGAMENTO EXECUTIVO E VOLUNTÁRIO; OUTROS MODOS DE PAGAMENTO

TÍTULO V - VICISSITUDES DA INSTÂNCIA
TÍTULO VI- RECURSOS
TÍTULO VII - PROCESSOS ESPECIAIS

PARTE III - PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA

TÍTULO I - EXECUÇÃO COMUM
PARTE IV - PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO

BIBLIOGRAFIA

Índice Interactivo