Sociedades Comerciais

APRESENTAÇÃO

I. O texto que o leitor tem agora entre mãos foi preparado, antes de mais, para benefício dos alunos da cadeira de Direito Comercial II (Sociedades Comerciais), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Contudo, poderá ser igualmente útil para todos aqueles que diariamente lidam com sociedades comerciais, este magnífico instrumento da economia e da sociedade modernas.
É fruto da cisão da Parte III (Conteúdos) do Relatório sobre uma unidade curricular apresentando nesta Faculdade que é também a minha casa há mais de vinte anos, juntamente com o requerimento de provas de agregação, nos termos do Decreto-Lei n.º 239/2007, de 19-jun.
Nele sintetizámos o nosso pensamento sobre o Direito das Sociedades, em parte já refletido em inúmeros estudos anteriormente publicados. Esperamos que a apresentação deste pensamento num texto único permita um diálogo mais profícuo com os alunos e com todos aqueles que, no seu dia a dia, fazem da law in the books a law in action.

II. Este texto assenta na perspetiva da sociedade comercial como um instrumento jurídico dos sócios para o desenvolvimento de um projeto empresarial. Surge, por isso, sistematizado em função do nascimento, da vida e da morte do projeto que lhe está subjacente.
Neste contexto, centra-se nas questões essenciais à compreensão do Direito das sociedades, enquanto solução normativa para a gestão de conflitos de interesses, de diferentes perspetivas sobre o que é e deve ser o projeto empresarial (com destaque para os conflitos entre sócios, entre sócios e administradores, e entre sócios e credores).
Pretende-se, assim, que os alunos – a quem vai primeiramente dirigido este texto – aprendam a pensar o Direito das sociedades comerciais em função da materialidade que está subjacente a cada concreta solução normativa.