Manual Prático de Direito das Sociedades Comerciais

ÍNDICE (abreviado)

1. Tipicidade e Autonomia da Vontade
2. Principais Características dos Diversos Tipos Sociais
3. Enquadramento Sistemático das Sociedades Comerciais no Século XXI

Capítulo II – Constituição de Sociedade
4. Menções Obrigatórias e Facultativas do Contrato de Sociedade
5. Acordos Parassociais
6. Atos de Constituição das Sociedades Comerciais (Por Quotas e Anónimas)
7. Registo Prévio do Contrato de Sociedade
8. Vicissitudes Inerentes ao Processo de Constituição e Regime dos Actos Praticados Antes do Registo de Sociedade

Capítulo III – O Sócio e o Acionista
9. Generalidades e Qualificação da Situação Jurídica
10. Obrigações
11. Direitos: Conceito e Configuração no Contexto Societário
12. Direitos Especiais
13. Direito aos Lucros
14. Direito de Voto
15. Direito de Informação
16. Outros Direitos

Capítulo IV – Participação Social
17. Conceitos de Quota e de Ação
18. Espécies e Categorias de Ações
19. Titularidade de Quotas e de Ações
20. Vicissitudes da Participação Social – Transmissão e Amortização de Quotas e Ações

Capítulo V – O Capital Social e o Património Societário
21. Capital Social

Capítulo VI – Organização e Funcionamento das Sociedades Comerciais
22. Estrutura Orgânica das Sociedades Comerciais
23. Deliberações dos Sócios e dos Acionistas
24. A Assembleia Geral
25. Deliberações Sociais: Suspensão e Impugnação

Capítulo VII – Modelos de Organização da Administração e Fiscalização de Sociedades por Quotas e Anónimas
26. Sociedades por Quotas
27. A Gestão da Sociedade Anónima: Competência do Conselho de Administração
28. Representação e Vinculação da Sociedade Anónima
29. Responsabilidade dos Membros da Administração
30. Alterações

Capítulo IX – Concentração de Sociedades e Transformação de Sociedades por Quotas em Anónimas – Em Especial, a Fusão
31. Fusão de Sociedades