Direito das Obrigações - Programa 2017/2018 - Apontamentos

NOTA PRÉVIA

Neste volume, além do programa da disciplina de Direito das Obrigações I e II para o ano lectivo 2017/2018, reúnem-se alguns apontamentos sobre os diferentes pontos da matéria, com indicação das correspondentes referências bibliográficas de obras nacionais. Na indicação bibliográfica, as obras gerais são referenciadas no início, vindo, a seguir aos correspondentes números, indicadas abreviadamente; além das obras gerais, no final dos vários números também se indicam monografias e artigos nacionais relacionados com a matéria.
Os mencionados apontamentos destinam-se aos alunos da disciplina de Direito das Obrigações I e II, tendo em vista facilitar o estudo das matérias leccionadas, mas não correspondem a Lições, sendo, por isso, imprescindível a consulta de algum ou alguns dos manuais indicados.
Os artigos indicados sem fonte correspondem ao Código Civil e utilizam-se as seguintes siglas: CCom. (Código Comercial), CPC (Código de Processo Civil), CT (Código do Trabalho) e LCCG (Lei das Cláusulas Contratuais Gerais).

Lisboa, Setembro de 2017
Pedro Romano Martinez