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Pessoa Humana e Poder - Fundação e Evolução de Modelos Opostos do Constitucionalismo Ocidental

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PLANO DA OBRA

PARTE I FUNDAÇÃO
Capítulo I A primeira fonte estruturante do constitucionalismo ocidental: a concepção judaico- cristã e a fundação de um modelo de primazia da pessoa humana
Capítulo II A segunda fonte estruturante do constitucionalismo ocidental: o idealismo helénico e o sistema platónico

PARTE II EVOLUÇÃO
Capítulo III A primeira tentativa de síntese entre os padrões personalista judaico-cristão e anti- personalista platónico: a síntese do sistema agostiniano para os futuros modelos estatocêntricos
Capítulo IV A segunda tentativa de síntese entre o personalismo judaico- cristão e o pensamento helénico: a síntese aristotélica e seu aproveitamento pelo sistema tomista para os futuros Estados de direitos humanos
Capítulo V Subordinação da Pessoa ao Poder e desparametrização dos actos jurídico- públicos na transição para o Estado Moderno
Capítulo VI A transfiguração dos sistemas medievais de inter- relação entre a Pessoa e o Poder e a formação dos traços distintivos dos sistemas de matriz continental europeia
Capítulo VII A génese de um modelo de matriz personalista na modernidade constitucional
Capítulo VIII As origens da proposta ambivalente de limitação do Poder por MONTESQUIEU
Capítulo IX As “Constituiç[ões] de Inglaterra” efectivamente propostas na realidade constitucional inglesa
Capítulo X A “Constituição de Inglaterra” desenhada por MONTESQUIEU e importada para a Europa Continental
Capítulo XI A culminação do Estado- Total platónico no modelo legicêntrico de ROUSSEAU

PARTE III CONCRETIZAÇÃO DOS MODELOS EM DOIS SISTEMAS DE REFERÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO OCIDENTAL
Capítulo XII A preferência pela matriz personalista na construção do sistema constitucional norte- americano
Capítulo XIII O acolhimento do “soberano” Estado- Total platónico no constitucionalismo de matriz francesa

Índice

9789899374140

Ficha técnica

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Pedro Fernández Sánchez
Referencia
9789899374140
Páginas
2988
Local de Edición
Lisboa (2026)
Observaciones
Obra em 3 Volumes

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