Elementos de Estudo - Direito Processual Penal (Descontinuado)

NOTA PRÉVIA

Os Elementos de Estudo ora publicados foram coligidos ao longo dos últimos dois anos lectivos (2007/2008 e 2008/2009), graças ao esforço das equipas docentes que me acompanharam na disciplina de Direito Processual Penal do curso de licenciatura da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (4.° e 5anos). Na verdade, foram sendo concebidos paulatinamente por todos os Colaboradores e sujeitos a discussão nas reuniões semanais de programação das aulas práticas ou de orientação.
Estes Elementos de Estudo são um complemento aos Materiais de Apoio às Aulas Práticas publicados pelo Mestre Jorge Noronha e Silveira et al., em 2002 (edição da AAFDL), e não dispensam, portanto, a utilização destes últimos.
Agradeço a todos os Colaboradores o empenho posto na organização destes elementos, sendo justamente reconhecido por todos o dinamismo que o Mestre João Gouveia de Caires imprimiu na concretização efectiva dos mesmos.

ÍNDICE

I - INTRODUÇÃO: ESTRUTURA DO PROCESSO PENAL
A - Bibliografia específica
B - Casos práticos
C - Jurisprudência

II - NATUREZA DOS CRIMES
A - Bibliografia específica
B - Casos práticos
C - Jurisprudência

III - TEORIA DA LEI PROCESSUAL PENAL: APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO
A - Bibliografia específica
B - Casos práticos
C - Jurisprudência

IV- SUJEITOS PROCESSUAIS: EM ESPECIAL, O JUIZ E O TRIBUNAL COMPETÊNCIA E PRINCÍPI
A - Bibliografia específica
B - Casos, esquemas e tópicos para a correcção de casos práticos
C - Jurisprudência

V - RESTANTES SUJEITOS PROCESSUAIS (MP, ARGUIDO, ASSISTENTE E PARTE CIVIL), TRAMITAÇÃO E PROCESSOS ESPECIAIS
A - Bibliografia especifica
B - Casos práticos
C - Jurisprudência

VI - OBJECTO E PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO TEMÁTICA
A - Bibliografia específica
B - Casos práticos
C - Jurisprudência

VII - MEDIDAS DE COACÇÃO
A - Bibliografia específica
B - Casos práticos
C - Jurisprudência

VIII - A PROVA EM PROCESSO PENA
A - Bibliografia específica
B - Casos práticos
C - Jurisprudência

IX - RECURSOS
A - Bibliografia específica
B - Casos práticos
C - Jurisprudência

X - TESTES E EXAMES RESOLVIDOS
1. Teste de frequência única realizado a 06/12/2007 e respectivos tópicos de correcção
2. Teste de avaliação contínua realizado a 19/11/2008 e respectivos tópicos de correcção
3. Exame escrito e teste de frequência de avaliação contínua (turno Dia) realizado a 07/01/2009 e respectivos tópicos de correcção
4. Exame escrito e teste de frequência de avaliação contínua (turno Noite) realizado a 07/01/2009 e respectivos tópicos de correcção