Apontamentos de Direito Processual Penal - III Volume (Descontinuado)

NOTA PRÉVIA

Neste ano lectivo de 1994/95, mais uma vez pude contar com a colaboração de algumas pessoas que gentilmente acederam a vir partilhar connosco o seu saber jurídico. Dessa colaboração são testemunho algumas das aulas que se publicam neste terceiro volume dos Apontamentos de Processo Penal.

Decidi ainda incluir, por razões de utilidade prática, o Programa da cadeira e a Bibliografia, que habitualmente actualizo em cada ano lectivo e publico em fascículos na AAFDL. Creio que o facto de ficarem - na versão do ano corrente - «apensas» ao texto das aulas tornará as remissões bibliográficas que estas contenham mais fáceis de identificar; serão também uma contribuição para o acervo de bibliografia actualizada na matéria, que poderá ser útil para além do trabalho de preparação na cadeira.

A todos os que colaboraram comigo na feitura destes textos, expresso a minha gratidão.

Teresa Pizarro Beleza
Lisboa e Faculdade de Direito, 8 de Maio de 1995