Ebook Antrolopogia e Sociologia do Direito

Se, na Ciência do Direito, como na (Teoria da) Literatura, na Antropologia, na Historiografia, na Sociologia e na generalidade das vivências performativas humanas, a interpretação está sempre presente no menu, os protagonistas das Ciências Humanas interessados no mundo do Direito - que, nos campos disciplinares da Antropologia e Sociologia do Direito e da Justiça, têm sobretudo desenvolvido uma análise das profissões e instituições jurídicas - não podem menosprezar o papel interpretativo desempenhado pelos juristas na conformação do Direito como realidade social. Tal como os juristas, inevitáveis monopolistas da Ciência do Direito, não devem menosprezar as teorias e os métodos - de feição plural, poliédrica e polifónica - constitutivos das práticas antropológicas, historiográficas e sociológicas contemporâneas para ensaiar qualquer autêntica tentativa de compreender criticamente as práticas discursivas através das quais inventam a Ciência que praticam.
Eis as teses subjacentes aos ensaios publicados neste livro dirigido a alunos de Sociologia do Direito e a antropólogos e sociólogos que se interessam por práticas e representações jurídicas.

ÍNDICE

SUMÁRIO
I. INTRODUÇÃO. DA GÉNESE HISTÓRICO- CULTURAL DOS DISCURSOS JURÍDICOS AO USO DAS CIÊNCIAS HUMANAS E DAS TEORIAS SOCIAIS NA ANÁLISE DO DIREITO
1. A historicidade ínsita aos factos normativos e à actividade interpretativo- judicativa como razão para o recurso às Ciências Humanas e às Teorias Sociais
2. A historicidade da análise do Direito. Consequência metodológica
3. Conclusão: A imprescindibilidade do uso das Ciências Humanas e das Teorias Sociais para a análise do Direito em Acção

II. O DIREITO NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SOCIOLOGIA EM PORTUGAL. EXERCÍCIO DE SOCIOLOGIA E HISTÓRIA DA SOCIOLOGIA
1. Introdução. Revisitar o passado para reinventar o presente
2. Breve alusão ao impacto esquecido da consagração da sociologia no ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra antes de 1901 e após 1911
3. A tese da oposição à sociologia
4. O papel primordial de Boaventura de Sousa Santos na construção do campo
5. Conclusão: objectificar o objectificador
Referências Bibliográficas

III. “REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE OS TRIBUNAIS, O DIREITO E A LITIGIOSIDADE”. A TEORIA NO COMANDO DE UMA PESQUISA SOCIOLÓGICA EXEMPLAR
1. Apresentação. A teoria no comando de uma pesquisa exemplar
2. Estratégia e desenho de investigação
3. Método da investigação. Inquérito por questionário
4. A título de conclusão. Análise da análise
Referências Bibliográficas

IV. “DIREITO” NAS ANÁLISES SOCIOLÓGICAS DE MARX/ENGELS E DURKHEIM
1. Introdução. Apologia das teorizações clássicas para a análise sociológica do Direito
2. Marx
3. Durkheim
4. Confronto e conclusão provisória
Referências Bibliográficas

V. DA UBIQUIDADE DA TEORIA AO PAPEL DO CONCEITO DE HABITUS NAS PROPOSTAS DE PIERRE BOURDIEU E NORBERT ELIAS
Referências Bibliográficas

VI. APORIAS DA OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE. AS PRÁTICAS OBSERVADAS E OBSERVANTE COMO FORMAS DE VIDA LINGUÍSTICO- CORPORALMENTE CONFORMADAS
Introdução
Argumentação
Conclusão
Referências Bibliográficas

VII. COMO ESCAPAR A UMA ANTROPOLOGIA ETNOGRÁFICA ESCOLÁSTICA E NOMOTÉTICA?
Referências Bibliográficas

VIII. “IR E VOLTAR”, TEORIZAR E PRATICAR: A IMAGINAÇÃO SOCIOLÓGICA EM ACÇÃO
1. Apresentação. Ir e voltar, uma revisitação sociológica exemplar
2. Plano institucional
3. Plano teórico- metodológico
4. Plano relacional
5. Nota conclusiva
Referências Bibliográficas

IX. TOMEMOS AS PRÁTICAS A SÉRIO. OBJECTIFICAÇÃO SÓCIO- HISTÓRICA DO(S) OBJECTIFICADOR(ES) E RECONFIGURAÇÃO DO OBJECTO E DOS MÉTODOS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO E DA JUSTIÇA. PROJECTO DE TESE DE DOUTORAMENTO EM SOCIOLOGIA
1. Título
2. Sumário
3. Palavras- Chave
4. Estado da Arte
5. Objectivos
6. Descrição detalhada
7. Ética na Investigação
8. Cronograma
9. Referências Bibliográficas