Direito dos Contratos - Casos Práticos (Descontinuado)

Nota Introdutória

A presente obra reúne vários casos práticos de Direito dos contratos, especificamente dos contratos civis. Dentre estes, os seguintes: compra e venda, locação e empreitada.
Estes casos práticos têm por principais destinatários os alunos da disciplina de Direito dos Contratos, permitindo-lhes - deseja--se - aprender, através da sua resolução, as diferentes matérias do programa.
Atendendo ao número de aulas práticas por semestre, que é escasso, tivemos de selecionar apenas algumas das matérias da disciplina. E, mesmo assim, alguns dos casos ou sub-hipóteses propostas contêm a menção "resposta facultativa". Com isto, quer-se apenas dizer que. tendencialmente, tais casos não serão resolvidos nas aulas práticas. O que não significa, contudo, que os mesmos não devam ser resolvidos pelos alunos, dado que, além de relacionados com a matéria do programa, permitem uma compreensão mais completa, e com sucesso, da disciplina.
No final, apresentam-se dois casos práticos, agregando, simultaneamente, os três contratos. Destinam-se a consolidar matéria e a servir de instrumentos auxiliares de preparação para o exame final.

Lisboa, 26 de fevereiro de 2019.

Tiago Soares da Fonseca