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Dissertações e Teses na FDUL - Materiais de Apoio 3.ª Edição

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NOTA PRÉVIA

Este guia começou por ser editado em 2020 como recolha de algum material utilizado nos anos anteriores na leccionação das disciplinas de metodologia em diferentes cursos (Metrado e Doutoramento) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Considerei então necessário transmitir aos Alunos alguns elementos essenciais para a frequência do curso e adequados às regras e exigências da Faculdade na elaboração dos relatórios e teses, essencialmente focando os aspectos formais.
A alteração do Regulamento do Mestrado e do Doutoramento da FDUL pelo Despacho n.º 8673/2021, de 28 de Julho de 2021 tornou necessária uma segunda edição, para uniformizar os conteúdos apresentados com as novas regras agora em vigor.
Aproveitei essa circunstância para adicionar alguns novos aspectos, respondendo a dúvidas colocadas pelos meus Alunos nos anos lectivos 2020-2021 e 2021-2022.
Esgotada essa segunda edição, é agora publicada a terceira e de novo aproveito a oportunidade para acrescentar novo material e completar as indicações, respondendo em muitos casos a dúvidas ou pedidos apresentados pelos Alunos em aula.
Sendo este um guia de apoio às aulas, não trata de forma autónoma de aspectos muito relevantes como a escolha e delimitação do tema (ponderando quer a pertinência, quer a exequibilidade da investigação a desenvolver), o plano de trabalho ou a pesquisa bibliográfica.
No final, incluo uma bibliografia sumária, com a indicação de vários textos em que alunos poderão encontrar informação completa sobre estas e outras temáticas.
Aspectos que abordo sempre de forma muito ampla e densa nas aulas são os da ética na investigação, honestidade intelectual e plágio, num plano que é simultaneamente científico, disciplinar e criminal.
Em língua portuguesa, existe já alguma bibliografia sobre o tema, tem surgido regulação específica e está em vigor o Regulamento sobre a Fraude Académica nos Ciclos de Estudos de Mestrado e Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que os Alunos devem analisar com pormenor, pelo que optei pela sua transcrição integral neste Guia. Quanto à utilização das ferramentas de inteligência artificial, aconselho o maior dos cuidados na sua utilização, pois os desafios éticos e jurídicos envolvidos são bastante complexos. Surgirá, certamente em breve, regulação específica em contexto universitário, que será integrada em futuras edições.
Os trechos de outros diplomas que aqui se publicam integram a legislação que está disponível on-line, no site da própria Faculdade, mas considero que os Alunos podem beneficiar dos destaques introduzidos para uma mais fácil identificação dos aspectos alvo de análise e debate em aula, por se relacionarem de perto com a pesquisa e a elaboração da tese ou dissertação.
As regras apresentadas para a bibliografia, as citações, os índices e planos de tese, as figuras e os quadros ou imagens são apenas indicativas e aproximam-se dos usos existentes na Faculdade e das normas de estilo da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, cumprindo sempre a legislação aplicável.
Saliento sempre que é fundamental confirmar, primeiramente, com os Professores de cada disciplina na fase escolar e, posteriormente, com o Professor Orientador quais as directrizes e regras que os mesmos consideram mais adequadas na elaboração dos trabalhos a apresentar – a experiência de investigação é um manancial precioso de conselhos e advertências que apenas através do contacto pessoal se podem fruir inteiramente.

Os links indicados ao longo do texto foram consultados, pela última vez, em Agosto de 2025.

9789899252950

Ficha técnica

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Margarida Seixas
Referencia
9789899252950
Páginas
120
Local de Edición
Lisboa (2025)
Observaciones
3.ª Edição