O Acesso a Medicamentos em Portugal

PLANO

1. Introdução

2. Aspectos gerais de carácter jurídico-económico associados ao medicamento

3. Breve noção sobre o ciclo de vida do medicamento

4. Breve noção das funções do sistema de preços em geral e identificação dos desvios na área do medicamento

5. A sujeição do ciclo de vida do medicamento a intervenção pública, legislativa e regulamentar, como factor de aumento dos custos de transacção, através do aumento dos preços e da redução do acesso

6. Identificação e análise de alguns focos de distorção no regime jurídico do medicamento

7. Aspectos susceptíveis de melhoria, tendo em vista o aumento do acesso, a sustentabilidade do SNS e a protecção da saúde

8. Conclusões gerais

Bibliografia