Ebook Mais sobre o Direito de Marcas

NOTA DE ABERTURA

A realidade das marcas chegou a mim e a abracei com entusiasmo no ano 2000 quando o colega de estudos em grupo do terceiro ano da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Modlane, Francisco Miguel Gundo, na altura Chefe do Departamento Central da Propriedade Industrial do Ministério da Indústria e Comércio, convidou-me a fazer parte do Segundo Curso de formação de Agentes da Propriedade Industrial.
Ao concluir com sucesso esse Curso, passei a exercer a respetiva função, recebendo com efeito, mais solicitações de registo de marcas em relação aos outros registos dos direitos da Propriedade Industrial.
No entanto, não sabia da existência do Direito de Marcas, até ao momento em que iniciei a pesquisa para a elaboração da tese de Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais na Faculdade de Direito de Coimbra.
Do ano 2018 para cá, ao publicar artigos científicos sobre as marcas em diferentes revistas universitárias de Portugal, Brasil e Moçambique, considerando alguns desses artigos com especial relevância na atualidade do estudo das marcas e, para facilitar o acesso das matérias neles constantes aos eventuais interessados, entendi, na sequência do Lançamento do livro Direito de Marcas, divulgar estes artigos através de um livro, acrescidos da matéria das Denominações de Origem e Indicações Geográficas, que tal como as marcas, estão inseridas no domínio do Direito da Propriedade Industrial cujo pretexto para essa inserção foi o estudo do registo pelo Instituto da Propriedade Industrial do Cabrito de Tete como Indicação Geográfica e não como Denominação de Origem.
Trata-se de um livro que não veio esgotar o estudo do Direito de Marcas, mas, o alargar, daí resulta o título MAIS SOBRE O DIREITO DE MARCAS.