Lições de Direito Constitucional Volume I - 5.ª Edição

NOTA PRÉVIA À 5.ª EDIÇÃO

Esgotada, há algum tempo, a edição anterior, dá- se agora à estampa esta quinta edição, com algumas actualizações, supressões e desenvolvimentos, essencialmente em sede dos elementos do Estado e da organização do poder político estadual, actualizações e desenvolvimentos esses da lavra sobretudo do segundo dos autores.
O desiderato da obra mantém- se o mesmo: habilitar os alunos da disciplina de Direito Constitucional I do primeiro ano da licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com uma síntese compreensiva que lhes possibilite o acesso ao estudo das principais instituições referentes ao Estado e à Constituição.

PROGRAMA

DIREITO CONSTITUCIONAL I
Introdução
§ 1. O objecto e o método do Direito constitucional
§ 2. O ensino do Direito constitucional no contexto de Bolonha
§ 3. Sistematização da matéria e bibliografia

Capítulo I - O constitucionalismo
§ 4. A ideia de constitucionalismo
§ 5. As matrizes históricas do constitucionalismo moderno
§ 6. Constitucionalismo(s) e sistemas constitucionais na actualidade

Capítulo II - O Estado
§ 7. Enquadramento histórico
§ 8. Conceito de Estado
§ 9. Formas de Estado
§ 10. Fins e funções do Estado
§ 11. A organização do poder político do Estado
§ 12. Limites ao poder do Estado
§ 13. Regimes Políticos
§ 14. Sistemas de governo
§ 15. Sistemas eleitorais e sistemas de partidos

Capítulo III - A Constituição
§ 16. Conceito e tipos de Constituição
§ 17. O poder constituinte
§ 18. A especificidade (natureza) da Constituição
§ 19. O sistema normativo da Constituição
§ 20. Como ler a Constituição
§ 21. Funções da Constituição