Temas de Direito Civil

A compreensão do fenómeno jurídico e do seu desenvolvimento demanda, inevitavelmente, o estudo do Direito Civil e dos seus variados temas, vastamente dissecados pela doutrina, porém, nunca esgotados. Esta obra é mais uma amostra disso, perpassando caminhos que vão desde a declaração de vontade, o centro do negócio jurídico, à análise da imanente ancestralidade romana de um instituto tão contemporâneo, quanto regulatoriamente controverso, como é a união de facto.
De permeio, há um estudo de Direito Internacional Privado, cada vez mais relevante na dinâmica da vida actual globalizada, cuja regulação transcende aos marcos restritos dos ordenamentos jurídicos estaduais, e ainda um tema que ligado à processualística, ou seja, à forma pela qual se aplica o direito material, espelha a pertinência do direito adjectivo no âmbito de uma dicotomia que o direito bem conhece.

| A VONTADE HIPOTÉTICA
| A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE NEGOCIAÇÕES REALIZADAS ANTES DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO EM SITUAÇÕES INTERNACIONAIS
| O CONCUBINATO ROMANO E A UNIÃO DE FACTO ACTUAL: GENÉSICO-SUBSTANCIALMENTE INTERLIGADOS?
| A RENOVAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS