Anatomia do Crime n.º 10 - 2019

Anatomia do Crime é uma revista jurídica do campo das ciências jurídico-criminais e, simultaneamente, a face pública de um projeto de análise de temas do Direito Penal aberto às múltiplas influências do pensamento científico e da filosofia.

ÍNDICE

REFORMAS PENAIS

Os temas e os problemas das propostas legislativas de 2019 sobre violência doméstica e crimes sexuais – O Direito Penal da intimidade sexual e familiar
Maria Fernanda Palma

Penas de substituição: entre as reacções criminais à la carte e a sistematização dos elementos do juízo substitutivo
André Lamas Leite

DIREITO PENAL E RELAÇÃO PESSOA-MUNDO

O problema do sistema e o sistema imposto pelo problema na violência doméstica
Maria Fernanda Palma

Violência doméstica e actividade policial
Nuno Poiares

PRINCÍPIOS E SISTEMA PENAL

Perspectivas da Teoria do Delito em Tempos de Crise
José Danilo Tavares Lobato

JUSTIÇA PENAL E DIREITO MÉDICO

Dilemas éticos e jurídicos relacionados com a terapêutica off-label no doente oncológico em fim de vida
Isabel Fernandes, Maria do Céu Rueff, Raquel Brás, António Quintela

PROCESSO PENAL

As normas processuais penais materiais e o problema da sua sucessão no sistema jurídico português
Teresa Quintela de Brito

COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA

O Acórdão Grba c. Croácia e a incompatibilidade do agente provocador com os princípios do Estado de Direito
Duarte Nunes