Direito Diplomático e Consular Volume I

NOTA PRÉVIA À 2.ª EDIÇÃO

Encontrando-se esgotada, há algum tempo, a primeira edição desta obra, apresenta-se uma nova edição, que mantém o propósito didático e sintético da anterior, com alguns ajustes e desenvolvimentos, e com a adição de uma secção dedicada ao regime jurídico-internacional do posto consular, permitindo assim o fecho do capítulo relativo à diplomacia bilateral.

ÍNDICE SISTEMÁTICO

Plano
Direito Diplomático E Consular Vol. I

Capítulo I - Noções Introdutórias
§ 1.Comunidade internacional, relações internacionais e diplomacia
§ 2. Soberania estadual, direito de legação e mútuo consentimento
§ 3. Noção e natureza do Direito Diplomático e Consular
§ 4. A evolução histórica do Direito Diplomático e Consular
§ 5. As fontes do Direito Diplomático e Consular
§ 6. O estabelecimento de relações diplomáticas e consulares
§ 7. Vicissitudes das relações diplomáticas e consulares

Capítulo II - A Diplomacia Bilateral
Secção I - A Missão Diplomática Permanente
§ 1. Noção geral
§ 2. As funções das missões diplomáticas permanentes
§ 3. Estabelecimento, vicissitudes e retirada das missões diplomáticas permanentes
§ 4. O estatuto dos locais da missão diplomática permanente
§ 5. O estatuto dos bens, meios de transporte e arquivos da missão diplomática permanente
§ 6. O estatuto dos meios de comunicação da missão diplomática permanente
§ 7. Início e termo de funções do chefe da missão e dos demais membros
§ 8. O estatuto do pessoal da missão diplomática permanente
Secção II - O Posto Consular
§ 1. Noção geral
§ 2. As funções consulares: aspetos gerais
§ 3. As funções consulares (continuação): a proteção e assistência consular
§ 4. As funções consulares (continuação): funções administrativas
§ 5. As funções consulares (conclusão): funções políticas e similares
§ 6. Estabelecimento, transformação e encerramento dos postos consulares
§ 7. O estatuto das instalações consulares
§ 8. O estatuto dos bens, meios de transporte e arquivos do posto consular
§ 9. O estatuto dos meios de comunicação do posto consular
§ 10. Início e termo das funções do chefe do posto consular e dos demais membros
§ 11. O estatuto dos membros do posto consular
Índice Ideográfico