Revista de Direito do Desporto Ano VII N.º 20

ÍNDICE

A ficha técnica
O estatuto editorial
O índice
As primeiras palavras

Os textos
# Daniela Mirante - O Praticante Desportivo como consumidor? Ser ou não ser, eis a questão. Anotação às Conclusões do Advogado-geral do Processo C-365/23 [Arce]
# Diogo Nabais - Uma viagem pela legislação sobre a violência associada ao desporto
# Rafael Teixeira Ramos - O Caso Lassana Diarra e o Quadro Regulamentar Provisório da Fifa
# Marta Cruz - Breves notas sobre o Regime Jurídico de Exercício da Atividade de Formação Desportiva em Portugal (Decreto-Lei n.º 117/2023, de 20 de dezembro)
# José Manuel Meirim - Do assédio à proporção de pessoas de cada sexo na composição dos órgãos das federações desportivas e ligas profissionais

A estudar o Direito do Desporto
# José Valarinho - O Dever de Participação nas Seleções Nacionais como uma Restrição ao Direito Fundamental à Liberdade de Exercício de Profissão – O Jogo entre o Compromisso e a Liberdade
# Soraia Almeida - Proibição de representação de menores por Agentes de Futebol: uma norma “fora de jogo”?
# Duarte de Sousa-Pinto - A Cedência do Praticante Desportivo com Cláusula de Compra Obrigatória – Uma Possível Válvula de Escape às Regras do Fairplay Financeiro da Uefa

As normas
As decisões
As leituras
As notícias, documentos e eventos