Direito dos Contratos - Materiais de Trabalho

Da introdução

“[...]Assim, a primeira parte recolhe um conjunto de hipóteses práticas com as quais se pretende estimular a análise e reflexão informadas acerca dos institutos jurídicos abordados.

A segunda parte consiste numa recolha de jurisprudência com relevância para a disciplina, incluindo acórdãos de uniformização de jurisprudência. A metodologia jurídica salienta actualmente o valor decisivo da jurisprudência, cujo estudo, num curso de Direito, deve ocupar um papel central. Procurando valorizar esta dimensão do estudo, apresenta-se, para cada aresto, um conjunto de tópicos de análise para orientar o debate. A análise de jurisprudência, como exercício destinado a avaliação em aulas ou em provas orais, ou como ferramenta de trabalho, é fundamental, verificando-se que muitas vezes os alunos se debatem com alguma dificuldade em abordar de forma adequada este tipo de tarefa. Assim, no início desta secção apresenta-se uma breve nota sobre a análise de jurisprudência.

A terceira parte é particularmente dirigida aos alunos que pretendam aprofundar um qualquer tema para discussão em provas orais. Mais uma vez, a intenção foi a de fornecer pistas de reflexão e uma primeira orientação bibliográfica: o ensino universitário pressupõe e exige um esforço individual de investigação e aprofundamento, que seguramente levará o aluno bem para lá desta primeira orientação.

A quarta parte apresenta um conjunto de enunciados de frequências ou exames escritos da disciplina em anos transactos, acompanhados dos tópicos de solução que na altura foram disponibilizados aos alunos.”

Casos práticos
Jurisprudência com tópicos de análise
Sugestões de temas para desenvolvimento
Enunciados de exames com tópicos de solução