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A obra Repensar o Regime Fiscal das Sociedades de Advogados. Como Unir a Transformação Digital com a Sustentabilidade das Finanças Públicas? É um estudo de reflexão conclusiva sobre a necessidade de repensar o regime fiscal das sociedades de advogados, atendendo à evolução da própria dinâmica social.
Efetivamente, o digital veio transformar a visão e o relacionamento entre todos, incluindo as sociedades de advogados e a sua prática diária de prestação de serviços a pessoas e empresas e a própria influência da transformação desta forma de trabalho na Administração Pública e na justiça, sendo que a tributação destes entes jurídicos, sujeitos de tributação, igualmente são elementos, ao lado de outros, essenciais para a sustentabilidade das finanças públicas nacionais e europeias.
Assim, ainda que modestamente, apresentamos o trabalho literário como um contributo para realçar a importância da real e efetiva tributação, em termos fiscais, das sociedades de advogados, colocando na agenda dos decisores, a tónica da relação dialética entre a transformação digital e a sustentabilidade das finanças públicas, neste repensar de regulação normativa e de necessária efetivação do bem-estar global, que atualmente vivemos.
Bem hajam!
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 - O regime fiscal das sociedades de advogados e a transformação digital
1.1 Direito, sustentabilidade e a premissa tecnológica como ampliação dos seus fundamentos
1.2 O regime de fiscalidade das sociedades de advogados, contextualização
1.3 Atual contexto financeiro e económico
1.4 Sustentabilidade das finanças públicas e como novo paradigma do direito
1.5 Desenvolvimento de sistemas centralizados
1.6 Desafios para os sistemas judiciais na era digital
1.7 Transformação digital em altura de pandemia
Capítulo 2 - União da transformação digital com a sustentabilidade das finanças públicas
2.1 Estratégia para a inovação do Estado e da Administração Pública
2.2 As novas formas de trabalho na era digital
2.3 Os objetivos estratégicos e eixos prioritários da utilização das novas tecnologias no serviço público
2.4 A caminho da transição digital: Reformas
2.5 Administração Pública inovadora, participativa, aberta e transparente
2.6 A governança pública e a nova gestão pública
2.7 O orçamento participativo
2.8 Plano de ação para a justiça eletrónica europeia para 2019-2023
2.10 A disrupção tecnológica nas sociedades de advogados, uma nova forma de pensar as estratégias de captação de clientes
Conclusão
Bibliografia