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Ordem Jurídica Global no Século XXI - Sujeitos e Actores no Palco Internacional

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Uma obra colectiva dedicada ao tema central da subjectividade em Direito Internacional, com o objectivo de desenhar o perfil jurídico de “quem é quem” no palco cada vez mais aberto e povoado das relações internacionais do século XXI, contribuindo com uma análise crítica que se desenvolve em torno de velhas e novas entidades.

INDEX

APRESENTAÇÃO
SECÇÃO I – SUBJETIVIDADE INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI
O Estado e os Outros: quem é quem no Direito Internacional - Maria Luísa Duarte

SECÇÃO II – SUJEITOS CLÁSSICOS DE DIREITO INTERNACIONAL
| Reconhecimento de Governo ou de “legítimo representante”? - Afonso Brás
| Contested Entities Statehood: The Criteria of the Non-Recognition Obligation - Catherine Maia
| A OMS e o Multilateralismo no Combate das Ameaças Transnacionais à Saúde Pública - Cláudia Monge
| The International Law on the Use of Force in the Americas: understanding the dynamics of subjects and obligations - Felipe R. Silvestre e J. Francisco Lobo
| A Organização das Nações Unidas: Universalismo e Subjetividade Internacional - Margarida Salema d’Oliveira Martins
| International Organizations as Subjects of International Law - Miguel Mota Delgado
| When the Old meets the New: An insight on the possible rebirth of the doctrine of belligerency in the framework of jus in bello cyber operations - Paulo Simões Ramos
| As imunidades ratione personae de Chefes de Estado e de outros titulares de altos cargos do poder político perante tribunais de Estados estrangeiros - Tiago Fidalgo de Freitas

SECÇÃO III – BENS JURÍDICOS TRANSNACIONAIS E SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL
| Subjetividade Internacional e a Defesa da Área como Património Comum da Humanidade - Fernando Loureiro Bastos
| International Representation of Environmental Interests – many actors, few subjects? - Heloísa Oliveira

SECÇÃO IV – SUJEITOS COLETIVOS DE DIREITO INTERNACIONAL
|O Estatuto Jurídico- Internacional dos Povos Indígenas - Helena Telino Neves
|Estatuto Jurídico- Internacional das Igrejas e Comunidades Religiosas - Miguel Assis Raimundo

SECÇÃO V – SUJEITOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO INTERNACIONAL
| As Organizações Não Governamentais e as Instituições Nacionais de Direitos Humanos - Ana Rita Gil
| O Indivíduo no Direito Internacional: A proteção internacional dos refugiados em tempos de pandemia - Benedita Menezes Queiroz
| Multinational Companies as Subjects of International Law: Are we missing the point? - Francisco de Abreu Duarte
| The Role of Non- Governmental Organizations and its Relationship with Non- State Actors in the Current International Legal System - Paola Patarroyo
| A União Europeia como Sujeito de Direito Internacional - Rui Tavares Lanceiro

9789726295921

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Coordenação de Maria Luísa Duarte, Rui Tavares Lanceiro, Francisco de Abreu Duarte
Referência
9789726295921
Páginas
662
Local de Edição
Lisboa (2020)

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