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Aulas teóricas dadas ao 5.º ano 1991/92 e 1992/93
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Estamos disponíveis para esclarecer todas as suas dúvidas.
NOTA DO II VOLUME
Por razões de ordem prática, nomeadamente de conveniência editorial, abre-se aqui um segundo volume dos Apontamentos de Direito Processual Penal. Dada a urgência em fazer sair o maior número possível de textos antes do final do ano lectivo, serão publicadas as aulas à medida que estiverem prontas, independentemente da sua ordem no Programa.
Uma vez que várias contribuições que constarão deste volume são da autoria de pessoas que, não leccionando na Faculdade de Direito de Lisboa, foram por mim convidadas a vir falar-nos de questões relacionadas com o Processo Penal, a probabilidade de os textos não seguirem a ordem do Programa é maior. Mas continuará a surgira indicação do ponto ou capítulo do Programa a que se referem, o que facilitará, espero, a sua utilização.
Agradeço mais uma vez a todos os que aceitaram comigo colaborar no lançamento destes textos, enriquecendo-os com as suas ideias e o seu trabalho.
Lisboa e Faculdade de Direito, Maio de 1992 e Novembro de 1993
Teresa Pizarro Beleza