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Textos Dispersos de Direito do Ambiente - I Volume

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NOTA PRÉVIA

Os textos integrados nesta compilação foram escritos entre os anos de 1999 — data do meu "despertar ecológico" em sentido jurídico — e 2004. São fundamentalmente artigos — com excepção de duas anotações, uma de jurisprudência administrativa, outra de jurisprudência constitucional — sobre questões relacionadas com a temática ambiental e que revelam uma compreensão específica da mesma.
A razão da publicação em conjunto prende-se exclusivamente com a facilitação do acesso aos alunos das disciplinas de Direito do Ambiente (licenciatura) e Contencioso do Ambiente (Pós-graduação), que assim ficam dispensados da busca das publicações onde eles se inserem e da sua reprodução por fotocópia. O critério de arrumação é cronológico.
Cabe aqui uma palavra especial de agradecimento para com o Sr. Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva, cujo estímulo foi determinante para a minha incursão no Direito do Ambiente e cuja abertura de espírito convida à reflexão e diálogo constantes, mesmo se as nossas posições nem sempre se encontram.


ÍNDICE

PREFÁCIO

O AMBIENTE COMO OBJECTO E OS OBJECTOS DO DIREITO DO AMBIENTE

A CO-INCINERAÇÂO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERICOSOS -NOTAS À MARGEM DE UMA POLÉMICA

AMBIENTE (DIREITO DO)

ACÇÃO POPULAR E EFEITO SUSPENSIVO DO RECURSO: PROCESSO ESPECIAL OU ESPECIALIDADE PROCESSUAL?

DIREITO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, DIREITO DO URBANISMO, DIREITO DO AMBIENTE: O QUE OS UNE E O QUE OS SEPARA

DAR O DUVIDOSO PELO (IN)CERTO? REFLEXÕES SOBRE O "PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO"

FARSA EM DOIS ACTOS: ENGANOS E DESENGANOS SOB RE O ARTIGO 18Q DA LEI 83/95, DE 31 DE AGOSTO

A PROTECÇÃO INTERNACIONAL DO AMBIENTE NA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY

SUBSÍDIOS PARA UM QUADRO PRINCIPIOLÓGICO DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DO RISCO AMBIENTAL

A ECOLOGIZAÇÃO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA: BREVÍSSIMA NOTA SOBRE A ALÍNEA L) DO NQ 1 DO ARTIGO DO ETAF

O DIREITO AO AMBIENTE NO BRASIL: UM OLHAR PORTUGUÊS

A IMPUGNAÇÃO JURISDICIONAL DE ACTOS COMUNITÁRIOS LESIVOS DO AMBIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 230 DO TRATADO DE ROMA: UMA ACÇÃO NADA POPULAR

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Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Carla Amado Gomes
Local de Edição
Lisboa (2005)

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